São João do Maranhão terá 13 arraiais em São Luís, cinco festas no interior e mais dois eventos privados
O Governo do Maranhão lança oficialmente nesta quarta-feira, 5 de junho, a programação do São João do Maranhão que começa nesta quinta-feira, 6 de junho, com o Cortejo Junino no Centro. A partir do dia 7 de junho começa a programação dos Arraiais da Liberdade. No dia seguinte será a vez do Maiobao e a […]
Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau – Notícias
05/06/2024 – 10:14 Marco Nascimento/Agência Pará Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem leis ambientais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.877/24, que cria os selos de produção sustentável Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta […]
Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” deste ano – Notícias
04/06/2024 – 23:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto pediu urgência para a aprovação de propostas em prol do meio ambiente O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, vai inaugurar a nova edição da “Virada Parlamentar Sustentável”, promovida por frentes parlamentares socioambientais e cerca de 80 organizações da […]
Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária – Notícias
04/06/2024 – 22:21 Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da União de quarta-feira (29) publicou a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos, […]
Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais – Notícias
04/06/2024 – 20:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto […]
Iracema Vale apresenta PL que prevê classificação de estâncias e municípios de interesse turístico
Texto e foto: Agência Assembleia A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (4), um projeto de lei complementar que estabelece condições para a classificação de estâncias e municípios de interesse turístico. A proposta foi apresentada na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser […]
Festas juninas do Maranhão são destaque no programa ‘Contraplano’
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista à íntegra do programa O programa ‘Contraplano’ exibido pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309), nesta terça-feira (4), abordou as origens e tradições do São João do Maranhão. Para falar sobre o tema, foram convidados o chefe do Departamento de Estudos do […]
Aprovado PL que prevê sinalizadores para indicar presença de pessoas autistas em hospitais
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei 151/2024 (denominado “Lei João Davi”), de autoria da deputada estadual Claudia Coutinho, prevendo diretrizes e fixação de sinalizadores que identifiquem a presença de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais e enfermarias. O PL segue agora […]
Paulo Lira inaugura sede do partido Republicanos e reafirma pré-candidatura à Prefeitura de Açailândia
Em um evento que marca um importante passo na política local, Paulo Lira, pré-candidato a prefeito de Açailândia, anunciou a inauguração da sede do Partido Republicanos na cidade. A cerimônia está programada para a próxima sexta-feira, 7 de junho, a partir das 16:00, e promete reunir importantes figuras do cenário político nacional e estadual. A […]
Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro – Notícias
04/06/2024 – 14:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva quer garantir a continuidade do aporte de recursos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5), às 15h30, a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, assim como a necessidade de medidas de apoio de patrocínio para a instituição. […]