Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+ – Notícias
05/07/2024 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. A relatora na comissão, deputada […]
Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública – Notícias
05/07/2024 – 17:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: mapeamento de pessoas com deficiência é fundamental em planos de evacuação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre o mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de […]
‘Em Discussão’ – Juiz fala sobre processo de inovação implantado na Justiça Eleitoral do Maranhão
Agência Assembleia Assista à íntegra da entrevista O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (5) o juiz de Direito Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que fez uma explanação pormenorizada sobre o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento […]
Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda – Notícias
05/07/2024 – 11:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa que seja microempreendedor ou participante de sociedade empresária. O texto aprovado é […]
Alexandre Pires e o SPC se despedem em “O Último Encontro” neste sábado (6), em São Luís
A apresentação será realizada na área externa do São Luís Shopping, na noite deste sábado (6), a partir das 20h; últimos ingressos disponíveis para venda no site www.spcaustico.com.br e na Loja 4Mãos Store Uma das maiores bandas de pagode do Brasil, o Só Pra Contrariar. Eles se apresentam com a turnê “O Último Encontro”, que […]
Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos – Notícias
04/07/2024 – 19:13 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Entre os programas abrangidos pela Pnaes está a Bolsa Permanência, a ser concedida a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. A lei […]
Gedema e Instituto Embelleze capacitam mulheres do município de São José de Ribamar
Agência Assembleia O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), por meio do programa ‘Gedema em Ação’, em parceria com o Instituto Embelleze, promoveu o curso de formação em Design de Sobrancelhas. A capacitação foi ofertada a 19 mulheres moradoras do bairro Vila Operária, no município de São José de Ribamar. O curso teve duração […]
Projeto de dança beneficia alunas na Vila Isabel
Cerca de 100 mulheres participam das aulas de Zumba e Hit Dance, na Quadra Poliesportiva, na Vila Isabel, área Itaqui Bacanga. As aulas são gratuitas e acontecem sempre às 20h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, na quadra poliesportiva inaugurada pela Prefeitura de São Luís. A Zumba e Hit Dance são aulas de fitness que utilizam […]
CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai – Notícias
04/07/2024 – 16:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 331/20, do Poder Executivo, que autoriza a doação de dois helicópteros da Polícia Federal (PF) para o Paraguai. As aeronaves serão utilizadas no […]
‘Café com Notícias’ esclarece sobre a nova vacina contra a Covid-19
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (4), na TV Assembleia, recebeu a assessora especial da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Mayrlan Avelar, que falou sobre a nova vacina contra as mais recentes variantes da Covid-19. Trata-se da Vacina Monovalente XBB, que deve substituir todos os […]