Carlos Lula lança a quinta edição da obra “Direito Eleitoral”, referência para as eleições de 2024
Assecom/ Dep. Carlos Lula O lançamento da quinta edição do livro “Direito Eleitoral”, de autoria do advogado e deputado Carlos Lula, ocorreu na noite desta quinta-feira (18). O evento, realizado após 10 anos da publicação da quarta edição, reuniu autoridades, juristas e entusiastas do Direito Eleitoral, tornando-se um ponto de encontro para debates e troca […]
Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais – Notícias
19/07/2024 – 11:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Kataguiri: decisão vai na contramão da tendência mundial de flexibilizar leis trabalhistas O Projeto de Lei 1252/24 deixa claro que não caracteriza vínculo empregatício a contratação de brasileiros, por intermédio de agência de recrutamento brasileira, para trabalhar em navios de cruzeiros marítimos em águas internacionais. Em análise […]
CCJ da Assembleia Legislativa apresenta balanço das atividades do primeiro semestre de 2024
Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um balanço de suas atividades desenvolvidas ao longo do primeiro semestre de 2024, quando foram analisadas e votadas proposições provenientes dos poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Mesa Diretora da Casa e de autoria de parlamentares. De […]
Coletivo Nós oficializa candidatura a reeleição em convenção partidária no próximo domingo, 21 de julho
O Coletivo Nós (PT), liderado por Jhonatan Soares vai renovar o compromisso por uma São Luís mais justa e igualitária. No próximo domingo, 21 de julho, ocorre a convenção do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que irá oficializar a candidatura de um mandato que defende o povo ludovicense. A convenção vai ocorrer de forma simultânea […]
Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica – Notícias
18/07/2024 – 19:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1330/24 antecipa a contagem de prazo processual de citação ou intimação feita por meio eletrônico. Pela proposta, o prazo começa a contar no dia em que a citação for consultada e não no dia útil seguinte à consulta, […]
Comissão da Câmara sobre fiscalização de barragens vai priorizar repactuação dos acordos de Mariana – Notícias
18/07/2024 – 17:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogério Correia: muitas famílias sequer tiveram suas moradias refeitas A repactuação dos acordos de reparações socioeconômica e ambiental de Mariana (MG) será uma das prioridades, neste segundo semestre, da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens. A meta é destravar o efetivo […]
Optar por lavar roupa na OMO Lavanderia Self Service pode representar 65% de economia no consumo de água e energia
As máquinas de lavar trouxeram praticidade para muitos brasileiros, mas o que era uma comodidade, está virando um tormento ao fim do mês com o gasto de água e energia, além dos materiais para fazer a limpeza. Pensando nisso, o mercado de lavanderias self service vem crescendo e agora, a população de São Luís conta […]
Pré-candidato a vereador, Dr Kenaz Cristian, denuncia falta de iluminação pública na região do Jaracati
Contas de energia ao valor de mais de R$500, porém falta o básico, iluminação pública. Essa é a situação dos moradores do bairro do Jaracati e buscando solucionar esse problema, o advogado Dr Kenaz Cristian foi até a comunidade, verificar in loco a dura realidade dos moradores. Buscando garantir dignidade social, Kenaz que é pré-candidato […]
Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações – Notícias
18/07/2024 – 12:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Murillo Gouvea: falta de informações sobre recursos compromete eficácia dos fundos O Projeto de Lei 1240/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui mecanismos para aumentar a transparência da gestão e da aplicação dos recursos arrecadados pelos fundos de telecomunicações (Fust, Funttel e Fistel). A proposta torna […]
Advogada esclarece dúvidas sobre processo eleitoral no programa ‘Café com Notícias’
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (18), na TV Assembleia, recebeu a advogada Sanya Aquino, que é membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – seccional Maranhão). A especialista falou sobre as expectativas para o processo eleitoral que […]