Programa ‘Contraplano’ debate sobre resistência e legado dos povos indígenas no Maranhão
Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos O programa ‘Contraplano’ desta quarta-feira (31), na TV Assembleia, realizou um debate sobre resistência e legado dos povos indígenas no Maranhão. Participaram como debatedores a indigenista Rosilene Guajajara de Sousa, atual secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), […]
Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto – Notícias
31/07/2024 – 13:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a autora da proposta O Projeto de Lei 2521/24 obriga profissionais de saúde, de serviços públicos e privados, a informar às vítimas de estupro, de forma imparcial, que elas têm direito à realização de aborto no caso de gravidez resultante da violência. Eles também […]
‘Café com Notícias’ dá detalhes sobre o programa Maranhão sem Queimadas
Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, recebeu, nesta quarta-feira (31), a secretária adjunta de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Oquerlina Costa, que conversou com a apresentadora Elda Borges sobre a nova edição do programa “Maranhão Sem Queimadas”, que teve início […]
Polícia conclui contagem do dinheiro encontrado abandonado em carro, nega reivindicação de advogado e proprietário do veículo ainda não pediu restituição
A Polícia Civil já concluiu a contagem do dinheiro encontrado em veículo Renault Clio vermelho no bairro do Renascença em São Luís. De acordo com o delegado Augusto Barros, o montante chega a R$1,109,050,00 milhão. No entanto, o valor ainda não foi reivindicado, assim como o carro não foi solicitado. Augusto Barros confirmou a identidade […]
Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária – Notícias
31/07/2024 – 10:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 1120/24 autoriza a Justiça a citar o empregador por meio de edital, em processos trabalhistas sujeitos a procedimento sumaríssimo, quando não for possível localizá-lo. Nesse caso, o rito sumaríssimo será convertido em ordinário. A Câmara dos Deputados […]
Justiça reconhece indícios de fraude na folha de pagamento de Tasso Fragoso e ocultação de mais de R$2 milhões
O juiz Haniel Sóstenis da Comarca de Balsas proferiu uma decisão nesta terça-feira, 30 de julho, que pode mudar os rumos da eleição em Tasso Fragoso. Em decisão publicada, o magistrado aponta a existência de ocultação de gastos com a folha de pagamento em mais de R$2 milhões mensais e determina que o prefeito assine […]
Projeto permite que clubes esportivos destinem parte de dívidas com a União para projetos para crianças – Notícias
30/07/2024 – 16:13 Mário Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, o autor da proposta O Projeto de Lei 1100/24 permite que os clubes esportivos profissionais que possuem dívidas tributárias e previdenciárias com a União destinem 5% desses débitos para projetos paradesportivos destinados a crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e […]
Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout – Notícias
30/07/2024 – 13:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1889/24 garante ao servidor público diagnosticado com síndrome de burnout ou outras doenças psiquiátricas o direito de reduzir a jornada de trabalho pela metade por um período de seis meses, sem perdas salariais. A proposta […]
‘Café com Noticias’ alerta para importância do emagrecimento saudável e o combate à obesidade
Agência Assembleia O programa Café com Notícias desta terça-feira (30) recebeu o médico Fernando França, especialista no tratamento da obesidade, que falou a respeito das principais estratégicas para a obtenção do emagrecimento saudável. Durante a conversa com apresentadora Elda Borges, o médico disse ser fundamental que as pessoas tenham consciência de que a obesidade é […]
Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas – Notícias
30/07/2024 – 12:25 Divulgação/Governo de São Paulo Saída temporária só será permitida para estudar A aprovação do fim da saída temporária de presos do regime semiaberto para visitar a família em feriados e para ressocialização foi o destaque das votações da Câmara dos Deputados na área de segurança no primeiro semestre deste ano. Transformado […]