Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil – Notícias
21/08/2024 – 13:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Josenildo: projeto caminha na direção do desenvolvimento sustentável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 716/24, que define regras para a venda de cosméticos ao consumidor final por meio de refil, utilizando a embalagem original ou outra fornecida […]
Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado – Notícias
21/08/2024 – 09:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga empresas seguradoras a notificar os beneficiários de valores previstos em contrato em 30 dias após tomarem conhecimento da morte do segurado. O […]
Comissão aprova medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento – Notícias
20/08/2024 – 19:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1412/24, que cria medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliem órgãos de segurança pública e as forças armadas em operações de busca, resgate e […]
Comissão aprova proposta que proíbe venda de leite em pó importado e reidratado – Notícias
20/08/2024 – 18:19 Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Leão, relatora do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4309/23, que proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em leite líquido para venda no mercado […]
Irmão do prefeito Eduardo Braide, Antônio Braide é preso durante diligência da Polícia Civil
Na tarde desta terça-feira (20), durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão por parte de Policiais Civis da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) foi encontrado munição e um carregador de pistola no apartamento do médico Antônio Carlos Salim Braide, mais conhecido como “Tonho”, irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). […]
Programa ‘Contraplano’ debate o impacto das fake news nas eleições democráticas
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra O programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (20), pela TV Assembleia, marcou o início de uma série especial de entrevistas sobre as eleições municipais de 2024. Nesse período, a jornalista Glaucione Pedrozo, diretora adjunta de Comunicação da Assembleia Legislativa, se junta ao apresentador João Carvalho na […]
Contagem regressiva para o Aniversário de cinco anos da Empresa Requinte Buffet do empresário Luís Magno
O empresário Luís Magno Serra comemora com sucesso os 05 anos da Requinte Buffet – A festa irá acontecer no dia 22 de Setembro das 13h às 18h no Basa Clube ao som do Dj André Pinheiro, Paulinho Melodia, Banda Balanço do Forró e o grupo Feijoada Completa, que prometem muita animação!A produção fica por […]
Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais – Notícias
20/08/2024 – 12:54 Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4721/23, pelo qual a chamada “troca de dias” não configura vínculo empregatício entre pequenos agricultores. O texto altera a Lei do Trabalho Rural. […]
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência – Notícias
20/08/2024 – 10:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código de Processo Civil para impedir a penhora de bens indispensáveis às pessoas com deficiência, como o veículo próprio usado como […]
‘Café com Notícias’ dá detalhes do lançamento do Instituto Coletivo Consciente
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (20), na TV Assembleia, destacou o lançamento do Instituto Coletivo Consciente que ocorrerá com roda de conversa na quinta-feira (22), a partir das 18h, no Teatro João do Vale, Centro Histórico de São Luís. A entrevistada foi a […]