Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo – Notícias
22/08/2024 – 11:25 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Reinhold Stephanes A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De autoria do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), a medida está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, se o […]
Proposta de emenda à Constituição limita decisões individuais em tribunais superiores – Notícias
22/08/2024 – 10:50 Depositphotos Em casos graves, durante o recesso do Judiciário, poderá ser concedida decisão individual A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e foi […]
Acordo de cooperação entre Brasil e Jamaica é tema do programa ‘Café com Notícias’
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Café com Notícias’, exibido nesta quinta-feira (22), na TV Assembleia, abordou o acordo de cooperação firmado entre o Brasil e a Jamaica com o objetivo de estreitar os laços institucionais entre os dois países, contribuindo diretamente para o fomento do turismo e da […]
Famem mobiliza municípios para a Plenária do Bioma Cerrado em Imperatriz
No próximo dia 23, Imperatriz sediará a Plenária do Bioma Cerrado, um evento para discutir políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento sustentável deste bioma vital e ameaçado. A reunião acontecerá às 17h no Colonial Eventos e contará com a presença do governador Carlos Brandão. O evento é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente […]
Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador – Notícias
21/08/2024 – 19:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugual: objetivo do projeto é garantir continuidade da parceria com o setor privado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3946/12, que autoriza os órgãos públicos que financiam pesquisas de ponta em empresas ou entidades nacionais sem […]
Yglesio e Wellington estão fora da propaganda eleitoral; Duarte terá mais de 60% do tempo
Os candidatos a prefeito de São Luís, Yglesio Moyses (PRTB), Wellington do Curso (Novo) e Saulo Arcangeli (PSTU), estão fora do programa eleitoral que será exibido de 30 de agosto a 3 de outubro na Tv e no rádio. A distribuição do tempo foi feita nesta quarta-feira, 21 de agosto. Duarte Júnior (PSB), terá mais […]
Assembleia Legislativa apresenta novo sistema de votação
Agência Assembleia Com foco na modernização, transparência e agilidade no processo legislativo, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentou, nesta quarta-feira (21), durante a realização da sessão plenária, o novo sistema de votação das propostas legislativas. Com o novo sistema, o Parlamento Estadual também cumpre o seu papel de disponibilizar para a sociedade maranhense um […]
Dificuldades para romper com ciclo da violência doméstica são discutidas no ‘Toda Mulher’
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista à entrevista na íntegra As dificuldades para romper com o ciclo de violência doméstica foram abordadas no programa ‘Toda Mulher’ que foi ao ar nesta quarta-feira (21), na TV Assembleia. A psicóloga e perita Fabiana Borges Macedo foi a entrevistada do programa, comandado pela apresentadora Márcia Carvalho. Durante sua […]
Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça – Notícias
21/08/2024 – 14:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa: medida ajudará a combater a impunidade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1378/24, que unifica, em portal da internet, os dados dos procurados pela Justiça e dos condenados com trânsito em julgado por pedofilia […]
Programa ‘Saúde e Bem-estar’ trata sobre o gerenciamento de pele e envelhecimento
Agência Assembleia Assista à íntegra da entrevista O programa Saúde e Bem-estar, da Rádio Assembleia (96,9 FM) desta quarta-feira (21), conversou com a farmacêutica e especialista em estética, Talita Damasceno, sobre o gerenciamento de pele, que consiste em prevenir os efeitos do envelhecimento, deixando a aparência o mais natural possível. Durante o programa, comandado pelas […]