Crise climática mobiliza Congresso na preparação da COP30 – Notícias
14/10/2025 – 16:39 Edilson Rodrigues/Agência Senado Subcomissões da Câmara e do Senado ampliaram participação de parlamentares no debate As subcomissões da Câmara dos Deputados e do Senado que acompanham os preparativos para a COP30 realizaram, nesta terça-feira (14), audiência conjunta para discutir os seis eixos temáticos da conferência e reforçar o papel do Parlamento. […]
‘Contraplano’ aborda contaminação de bebidas por metanol e alerta para riscos à saúde
O programa “Contraplano”, exibido nesta terça-feira (14) pela TV Assembleia, trouxe à pauta um tema que tem gerado grande preocupação em todo o país: a contaminação de bebidas por metanol. O debate reuniu a empresária e presidente do Sindicato dos Vendedores de Bebidas do Maranhão (Sindibebidas/MA), Tânia Miyake; o gerente de Vigilância Sanitária, Ambiental e […]
Ex-presidente do INSS afirma que tomou todas as medidas para controlar fraudes – Notícias
14/10/2025 – 09:45 YouTube O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto afirmou ter tomado todas as providências para interromper os descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas. Ele prestou depoimento nesta segunda-feira (13) à comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga fraudes no órgão. Stefanutto presidiu […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde – Notícias
13/10/2025 – 20:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta para tornar obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias (ACS e ACE) do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais – Notícias
13/10/2025 – 16:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente mudou texto original para evitar vulnerabilidade no tratamento de dados biométricos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet para tornar obrigatório o reconhecimento facial do usuário no acesso a redes sociais. O autor, […]
Deputado Davi Brandão destina emenda parlamentar de R$ 250 mil para fortalecer a saúde de Brejo de Areia
Brejo de Areia acaba de receber um importante reforço para a área da saúde. O deputado estadual Davi Brandão (PSB) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil ao município, com o objetivo de fortalecer o sistema de saúde local e salvar vidas. O recurso, de repasse direto e sem burocracia, será aplicado […]
Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro – Notícias
13/10/2025 – 10:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (14), às 13 horas, no plenário 11, para ouvir testemunhas e os parlamentares acusados em três processos. – Veja a pauta Gilvan da FederalO deputado Gilvan da […]
Mais Saúde’ – Coordenadora de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde destaca o sucesso das campanhas de vacinação no Maranhão
A coordenadora de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), Halice Figueiredo, destacou o sucesso das campanhas de vacinação do Estado em parceria com os municípios, em entrevista neste domingo (12), no programa ‘Mais Saúde’, apresentado pelo jornalista Ismael Gama e exibido pela TV Assembleia. “A cobertura vacinal no Maranhão é bastante […]
Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública – Notícias
10/10/2025 – 18:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros, mesmo sem a concordância do devedor. A cessão […]
Alema concede Título de Cidadão Maranhense e Medalha Manuel Beckman ao ministro Carlos Augusto Pires
Em uma solenidade marcada por reconhecimentos e celebrações, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (10), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para conceder o Título de Cidadão Maranhense e a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão. A concessão do Título de […]