Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos – Notícias
29/08/2024 – 19:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que determina a contagem apenas em dias úteis dos prazos de processos administrativos federais. O projeto também estabelece a suspensão do […]
Frente Parlamentar em Defesa da Baixada retoma diálogo sobre construção de diques
Agência Assembleia Com o objetivo de retomar o diálogo sobre o projeto de construção dos diques da região da Baixada, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, reuniu-se, nesta quinta-feira (29), com a superintendência estadual da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf). O encontro ocorreu na sede do […]
Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados – Notícias
29/08/2024 – 17:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ayres: proposta é reivindicação da OAB A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para casos de homicídios e lesões corporais contra advogados. O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator, […]
Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento – Notícias
29/08/2024 – 13:50 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê prioridade, na aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para projetos que tenham como área de […]
Efeitos do bullying e cyberbullying são abordados no programa ‘Café com Notícias’
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista à entrevista na íntegra O ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (29), na TV Assembleia, recebeu a psicopedagoga Gardênia Abreu, que conversou com a jornalista e apresentadora Elda Borges sobre os efeitos e prevenção do bullying e do cyberbullying na infância e adolescência. Segundo os números de atas registradas em […]
‘Diário da Manhã’ – Presidente da AMMA fala sobre Semana de Valorização da Magistratura
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, falou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (29), sobre a importância da Semana de Valorização da Magistratura 2024. O evento terá como tema “As Inovações Tecnológicas no […]
Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade – Notícias
29/08/2024 – 08:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quinta-feira (29), às 9 horas, com o PL 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Macron (PT-RS), como item único da pauta. A proposta substitui a Medida Provisória 1221/24, sobre […]
Câmara aprova criação de programa de inclusão produtiva – Notícias
28/08/2024 – 23:14 GettyImages Mulheres negras fazem parte do grupo que tem prioridade no programa Acredita no Primeiro Passo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria programas de crédito e renegociação para micro e pequenas empresas, além de permitir uso de recursos do fundo do clima para investimento […]
Congresso analisa nesta quinta projeto que facilita crédito para atingidos por enchentes no RS – Notícias
28/08/2024 – 19:45 Foto: Maurício Tonetto/SSP-RS Enchente no Rio Grande do Sul, maio de 2024 O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (29), às 11 horas, para votar uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que facilita o acesso a operações de crédito por pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova restrição a uso de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – Notícias
28/08/2024 – 19:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que limita a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). A ADO está prevista na Constituição Federal […]