Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula – Notícias
15/10/2024 – 10:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mende é o autor da proposta O Projeto de Lei 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes escolares. O texto também proíbe a construção de salas de aula utilizando materiais derivados de latas ou similares. Pelo projeto, do […]
‘Café com Notícias’ detalha serviços de saúde ofertados pela Carreta da Mulher Maranhense
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à entrevista na íntegra As ações da Carreta da Mulher Maranhense, coordenadas pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), foram detalhadas pelo programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, desta terça-feira (15). A convidada foi a coordenadora do Viva […]
Proposta estabelece prisão após condenação por tribunal – Notícias
14/10/2024 – 19:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, autor da proposta O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de condenação por tribunal, tanto em instância única como grau de recurso. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código de Processo Penal estabelece a prisão apenas após condenação criminal transitada […]
Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo – Notícias
14/10/2024 – 17:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 2603/24 garante, na legislação, a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo para assegurar a correção anual às pessoas com deficiência. Segundo a proposta, o valor do BPC, de um salário mínimo, […]
Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave – Notícias
14/10/2024 – 16:26 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 2616/24 permite que o juiz, em caso de falta grave cometida pelo preso, anule totalmente o período de perdão de pena acumulado em razão de trabalho ou estudo. A Câmara dos Deputados […]
Começa nesta sexta-feira (18), a Micarina em Teresina
Nos dias 18 e 19 de outubro, a cidade de Teresina será palco de um dos maiores eventos do Piauí: a Micarina 2024. O evento, que já entrou para o calendário oficial da cidade, está confirmado e promete reunir grandes nomes da música nacional em uma festa que vai movimentar a economia local e atrair […]
São Luís ganha novo restaurante: NUMAR, especializado em frutos do mar na parrilla e cortes especiais
A cena gastronômica de São Luís acaba de ganhar um novo e sofisticado espaço que promete conquistar os paladares mais exigentes. Será inaugurado na próxima quinta-feira, 17 de outubro, no Champs Mall, na Península, um restaurante que une a tradição dos frutos do mar preparados na parrilla, assim como os cortes de carnes especiais, em […]
Coletivo Gonçalo propõe benefício emergencial de R$2824 para pescadores afetados pela seca no Norte e Nordeste
O deputado federal Dr. Gonçalo (Podemos), líder do Coletivo Gonçalo, apresentou uma proposta para a criação de um benefício emergencial destinado a pescadores dos municípios da região Norte e Nordeste que estão sofrendo com os impactos da seca e têm estado de calamidade A iniciativa prevê o pagamento de R$ 2.824,00 (dois salários mínimos) a […]
‘Revista Maranhão’ – Especialista destaca fatores de risco e prevenção à obesidade
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra Na última sexta-feira (11) foi celebrado o Dia Nacional da Obesidade, e para tratar do tema o programa ‘Revista Maranhão’ desta segunda-feira (14), na TV Assembleia, recebeu o coordenador de Alimentação e Nutrição da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Leudimar Carvalho Soares Filho. Logo no início […]
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda pesquisas sobre saneamento e recursos hídricos
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à entrevista na íntegra O vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professor Leonardo Silva Soares, foi o entrevistado do programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta segunda-feira (14). Ele tratou sobre estudos e pesquisas realizados pela comunidade acadêmica, discutindo temas-chave relacionados ao saneamento […]