CCJ dá parecer favorável a PL que trata das diretrizes para depósito de veículos apreendidos no Maranhão
Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 433/2024, de autoria do deputado Éric Costa (PSD), que dispõe sobre as diretrizes para o depósito de veículos apreendidos no Maranhão. “Veículos eram apreendidos em locais sem […]
Programa ‘Contraplano’ reúne especialistas para discutir jornada trabalhista
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra O tema “Jornada de trabalho no Brasil: tempo de mudar?” foi discutido no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (12), na TV Assembleia. Os convidados foram o presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – secção Maranhão), Luiz Claudio Frazão; a […]
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para ajuda ao Rio Grande do Sul – Notícias
12/11/2024 – 16:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos na Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou quatro medidas provisórias que abrem créditos orçamentários de R$ 5,1 bilhões para a ajuda ao Rio Grande do Sul em função das enchentes e outra de R$ 514,5 milhões usada para o enfrentamento da […]
Comissão aprova projeto que prioriza idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais – Notícias
12/11/2024 – 14:27 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao idoso com mais de 80 anos prioridade sobre os demais idosos em procedimentos e nas execuções de atos […]
Deputados repercutem início da pavimentação da nova estrada entre São João Batista e Anajatuba
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Na sessão plenária desta terça-feira (12), deputados repercutiram o início dos serviços de pavimentação da nova estrada entre os municípios de São João Batista e Anajatuba, na Baixada Maranhense. Realizada pelo Governo do Maranhão, a nova estrada contribuirá para encurtar a distância entre essas duas importantes cidades, melhorando ainda o […]
Governador Carlos Brandão lançará programa para combater o que resta de pobreza extrema no Maranhão
O governo do Maranhão investe em ações que visam a erradicação da pobreza extrema no estado. O programa “Criança sem fome”, que consta de projeto a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, é uma delas. A meta da iniciativa é retirar 197 mil famílias da pobreza extrema no estado. Na ação, cada família beneficiada receberá um […]
Comissão faz balanço da gestão do Comitê Paralímpico Brasileiro – Notícias
12/11/2024 – 11:22 Ana Patrícia Almeida/CPB Deputados querem avaliar também resultados do Jogos Paralímpicos Paris 2024 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (13) para fazer um balanço da gestão do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e dos jogos paralímpicos. O debate atende a pedido dos deputados Delegado da […]
Mobiliza SLZ divulga programação oficial da 4ª edição
Apresentações artísticas e culturais, jogos, oficinas, palestras, festivais, feiras e desfiles de moda. Essas são algumas das cerca de 70 iniciativas que a capital São Luís vai receber nos dias 16 a 24 de novembro na 4ª edição do Mobiliza São Luís, movimento que conecta turismo, cultura e economia criativa. A programação completa do Mobiliza SLZ […]
Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol – Notícias
11/11/2024 – 20:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jack Rocha, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 168/23, que garante às mulheres o direito de pagar meia-entrada em jogos de futebol. Pelo texto, o benefício deverá corresponder a 50% do total dos […]
Trintou! Eudes Barros entrega obras e ambulância no aniversário da Raposa
Neste domingo, 10 de novembro, Raposa comemora 30 anos de emancipação política. Para marcar a data, a prefeitura, sob a gestão do prefeito Eudes Barros (PL), realizou uma série de entregas e eventos para a população, incluindo melhorias em infraestrutura e saúde, além de uma programação cultural. O prefeito Eudes Barros estava acompanhado da primeira-dama […]