Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei – Notícias
12/12/2024 – 17:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Confira: – PL 2530/15, do deputado Hélio Leite (União-PA), que inclui os crimes de homicídio ou lesão grave contra guardas […]
AIJE é aberta para cassação do mandato do prefeito eleito de Itapecuru, Filipe Marreca e inelegibilidade de deputado federal Marreca Filho
O atual prefeito de Itapecuru-Mirim, Benedito Coroba, derrotado nas urnas para Filipe Marreca, ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), reivindicando a cassação do mandato do prefeito eleito e a declaração de inelegibilidade do deputado federal Marreca Filho (PRD). De acordo a peça jurídica, assinada pelo advogado Marlon Reis, um dos autores da […]
Aprovado PL que cria Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de crianças e adolescentes
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 205/2024, de autoria da deputada Janaína (Republicanos), que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de crianças e adolescentes. A parlamentar destacou que será mais um instrumento de combate a esse tipo […]
‘Diário da Manhã’ – Presidente da Jucema destaca abertura de novos negócios no MA
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (12), com transmissão simultânea e ao vivo pela Rádio e TV Assembleia, conversou com o presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), Sérgio Sombra, sobre a abertura de novos negócios no estado e a modernização do […]
Comissão aprova punição para motorista que fizer gesto obsceno no trânsito – Notícias
12/12/2024 – 12:54 Vinícius Loures/ Câmara dos Deputados Diego Andrade: troca de insultos aumenta o risco de acidentes A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21, que estabelece multa para o motorista que fizer gestos obscenos ou injuriosos enquanto dirige. A proposta inclui essa conduta entre […]
Comissão de Meio Ambiente da Alema debate gestão dos recursos hídricos no Maranhão
Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debateu, nesta quinta-feira (12), na Sala das Comissões, a situação da gestão dos recursos hídricos no Maranhão. O encontro contou com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, e do superintendente de […]
Comissão debate regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos – Notícias
12/12/2024 – 11:40 André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Deputados querem debater regulamentação da nova lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (17) a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O debate foi pedido pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e será realizado às […]
Sampaio e MAC já conhecem seus prováveis adversários na Copa do Brasil 2025
Os clubes maranhenses já conhecem seus prováveis adversários na Copa do Brasil de 2025. O estado perdeu uma vaga que seria do Imperatriz, para o Rio Grande do Norte, portanto, apenas Sampaio e MAC representam o Maranhão na competição milionária, que deve pagar mais de R$800 mil para as equipes locais jogarem a primeira fase. […]
Câmara aprova punição para quem obstruir via pública com barricadas para cometer crimes – Notícias
11/12/2024 – 23:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de bloquear ou obstruir via pública com barricadas para cometer crimes. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), o Projeto de Lei 3191/24 foi […]
Câmara aprova projeto que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais – Notícias
11/12/2024 – 23:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais. O texto também prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento e combate à vitimização de […]