Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados – Notícias
13/11/2024 – 16:27 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que obriga os movimentos sociais e populares organizados em mais de três estados […]
Iracema está reeleita presidente da Assembleia
A atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), está reeleita para o biênio 2025/2026. Ela garantiu a vitória após dois empates seguidos de 21 a 21 com Othelino Neto (Solidariedade), porém a parlamentar venceu pelo critério de desempate, o mais velho vence. Iracema tem 56 e Othelino 49. A disputa acirrada acendeu […]
Especialista fala da importância da prática de exercícios físicos no ‘Café com Notícias’
Médico do esporte e ortopedista Tiago Menescal com a jornalista Elda Borges, no ‘Cafe com Notícias’ Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à entrevista na íntegra No programa ‘Café com Noticias’ desta quarta-feira (13), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com o médico do esporte e ortopedista Tiago Menescal, que falou […]
Deputado Ariston garante quadras poliesportivas para Santa Rita e Pastos Bons através do Ministério dos Esportes
O deputado estadual Ariston solicitou formalmente ao ministro dos Esportes, André Fufuca, a construção de quadras poliesportivas para os municípios de Pastos Bons e Santa Rita. Os pedidos foram feitos em Brasília, durante uma visita institucional acompanhados dos prefeitos eleitos de Bacabeira, Naila Gonçalo e de Santa Rita, Milton Gonçalo. De acordo com Ariston as […]
Município de Vacaria (RS) recebe o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos – Notícias
13/11/2024 – 11:26 Depositphotos Rodeio Crioulo é uma atividade tradicional da cultura gaúcha O município de Vacaria, no Rio Grande do Sul, recebeu o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos, concedido pela Lei 15.016/24, publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU). Promulgada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a […]
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Cuidados – Notícias
12/11/2024 – 22:24 • Atualizado em 12/11/2024 – 22:35 Mario Agra/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidados com o objetivo de garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para […]
Câmara aprova regras de prevenção da lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos – Notícias
12/11/2024 – 21:00 • Atualizado em 12/11/2024 – 21:28 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro por meio de negociações com ativos virtuais, como bitcoin. A proposta será enviada […]
CCJ dá parecer favorável a PL que trata das diretrizes para depósito de veículos apreendidos no Maranhão
Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 433/2024, de autoria do deputado Éric Costa (PSD), que dispõe sobre as diretrizes para o depósito de veículos apreendidos no Maranhão. “Veículos eram apreendidos em locais sem […]
Programa ‘Contraplano’ reúne especialistas para discutir jornada trabalhista
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista ao programa na íntegra O tema “Jornada de trabalho no Brasil: tempo de mudar?” foi discutido no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (12), na TV Assembleia. Os convidados foram o presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – secção Maranhão), Luiz Claudio Frazão; a […]
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para ajuda ao Rio Grande do Sul – Notícias
12/11/2024 – 16:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos na Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou quatro medidas provisórias que abrem créditos orçamentários de R$ 5,1 bilhões para a ajuda ao Rio Grande do Sul em função das enchentes e outra de R$ 514,5 milhões usada para o enfrentamento da […]