Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS – Notícias
15/05/2025 – 09:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho: muitos pacientes não conseguem arcar com os custos do tratamento de transtornos mentais O Projeto de Lei 387/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento da depressão e dos transtornos de ansiedade na lista de remédios essenciais do […]
Prefeitura de Pinheiro realiza pagamento da Lei Aldir Blanc nesta quarta-feira (14)
A Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Secretaria de Cultura efetuou nesta quarta-feira (14), o pagamento dos recursos referente ao edital n° 004/2024 da Lei Aldir Blanc, destinada aos fazedores de cultura aprovados no projeto. A Lei Aldir Blanc é considerada uma das maiores políticas públicas de fomento à cultura no Brasil, criada com […]
Presidente da Conab garante que estoques reguladores estão crescendo e prevê queda nos preços dos alimentos – Notícias
14/05/2025 – 19:09 Foto: Andressa Anhoelete/Agência Senado Pretto: “Preços do feijão e do arroz já caíram mais de 40% nos supermercados” Participantes de homenagem aos 35 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ressaltaram a importância da empresa pública para a agricultura, o controle da inflação e o combate à fome no país. Como […]
Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar – Notícias
14/05/2025 – 18:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por jogos de azar O Projeto de Lei 4466/24 estabelece regras para proteger pessoas idosas do vício em jogos de azar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Civil e o Estatuto da Pessoa Idosa. […]
Prefeitos confirmam liderança de Brandão e seguirão sua decisão sobre sucessão em 2026
Assim como deputados estaduais e vereadores, prefeitos de coloração partidária diversa e de várias regiões do estado também têm se manifestado em apoio à liderança do governador Carlos Brandão (PSB). Mais de 60 gestores municipais já declararam confiar na decisão que o chefe do Executivo tomará acerca da sua sucessão em 2026. Confiança […]
Brandão garante mais de R$ 70 milhões em investimentos para Balsas
O município de Balsas recebeu cerca de R$ 70 milhões em investimentos da gestão estadual, contemplando a entrega de obras e assinaturas de ordens de serviço em diversas áreas. O montante de recursos foi anunciado pelo governador Carlos Brandão na terça-feira (13), durante agenda institucional na cidade, com a presença de parte do secretariado estadual, […]
Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional – Notícias
14/05/2025 – 15:11 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte defendeu o julgamento da ação sobre Ramagem pelo plenário do STF O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP-PE), afirmou que é legal e constitucional a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da Câmara que questiona decisão […]
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima – Notícias
14/05/2025 – 10:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 2304/21, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal para determinar que o crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima. A proposta é da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) […]
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural – Notícias
13/05/2025 – 21:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, produtores rurais reclamaram de entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural, considerado estratégico no planejamento da produção agropecuária com responsabilidade ambiental. O CAR foi criado […]
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem – Notícias
13/05/2025 – 19:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão do Plenário da Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou nesta terça-feira (13) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal […]