Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix
Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Lei 3127/26 cria regras para garantir o ressarcimento de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que perderem dinheiro em fraudes envolvendo Pix e outras transferências eletrônicas. O texto está em […]
Correio Maranhense: Em grande ato com vereador Marquinhos, Orleans Brandão assegura ampliação do Hospital da Vila Luizão e melhorias na Feira do Mangueirão
O vereador de São Luís Marquinhos (União Brasil) reuniu, na noite desta terça-feira (25), milhares de apoiadores para receber o candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), em um grande ato realizado na Divinéia, que reuniu também moradores de bairros como Vila Luizão, Sol e Mar, Planalto Turu e outras comunidades da região. O […]
Projeto define critérios para isentar de Imposto de Renda gratificações de professores
Valores não podem representar um aumento permanente na riqueza do professor – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2721/26 estabelece critérios para que gratificações, adicionais e outras parcelas pagas a professores sejam consideradas verbas de natureza indenizatória e não sofram incidência do Imposto de Renda. A medida vale para profissionais do magistério da educação básica […]
Correio Maranhense: Orleans lidera disputa para governador do Maranhão com 41%, aponta Instituto Qualitativa
Pesquisa do Instituto Qualitativa divulgada nesta quarta-feira (26) aponta Orleans Brandão na liderança da disputa pelo Governo do Maranhão. No cenário estimulado de primeiro turno, Orleans aparece com 41,1% das intenções de voto, enquanto Eduardo Braide registra 36,6%. A diferença entre os dois primeiros colocados é de 4,5 pontos percentuais. Considerando a margem de erro […]
Projeto incentiva reserva de vagas para jovens em contratos com o setor público
Medida é voltada para quem busca o primeiro emprego – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2706/26 estabelece que órgãos públicos podem exigir de empresas contratadas a reserva de vagas para jovens entre 18 e 29 anos. A medida é voltada para quem busca o primeiro emprego e deve ser aplicada em contratos de prestação […]
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos […]
Projeto cria regras para proteger comunidades vizinhas de parques eólicos
Parque eólico em Paulino Neves, no Maranhão – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2591/26 cria regras nacionais para proteger econômica, social e ambientalmente as pessoas que vivem perto de usinas de energia eólica terrestre. O objetivo é garantir requisitos mínimos de respeito às comunidades diante dos impactos causados pela instalação desses parques. O texto […]
Correio Maranhense: Orleans mostra força popular pelas ruas e dita ritmo na primeira semana de campanha
A primeira semana de campanha no Maranhão deixou uma impressão difícil de esconder: Orleans Brandão (MDB) entrou na disputa para impor o ritmo, enquanto os adversários ainda tentam encontrar discurso, público e direção. Líder nas pesquisas, Orleans não se limitou a administrar o favoritismo. Ocupou as ruas, realizou caminhadas lotadas em São Luís e no […]
Projeto reforça validade de mensagens compartilhadas como prova
Podem ser usadas mensagens de aplicativos compartilhadas voluntariamente – Foto: Depositphotos O projeto de lei 3349/26 altera o Código de Processo Penal (CPP) para reforçar que as mensagens trocadas em aplicativos poderão ser usadas como prova quando compartilhadas voluntariamente por um dos participantes da conversa. A regra não vale para conteúdos obtidos por interceptação clandestina, […]
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
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