Eudes Barros reúne secretários e avisa: “Vamos trabalhar três vezes mais pela Raposa”
Na manhã desta quarta-feira (08), o prefeito de Raposa, Eudes Barros, reuniu todo o secretariado municipal e seus adjuntos para um encontro estratégico que marcou o início de mais uma etapa de sua gestão. O evento teve como objetivo alinhar metas prioritárias, fortalecer o compromisso com a eficiência administrativa e apresentar os novos integrantes do […]
Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais – Notícias
08/01/2025 – 10:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ulisses Guimarães: transportadoras precisam ser mais transparentes e responsáveis O Projeto de Lei 2754/24 prevê regras para aprimorar as condições de transporte de animais no país. Conforme a proposta, as companhias de transporte aéreo, rodoviário e aquaviário deverão treinar seus funcionários, com o objetivo de garantir o […]
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher – Notícias
07/01/2025 – 19:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia a legislação de combate à violência política contra a mulher. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), ao Projeto de Lei […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais – Notícias
07/01/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri relatou o texto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que confere validade no território nacional a todos os atos e documentos com assinatura digital e autenticidade certificada adotados pelos profissionais no […]
Famem unida e forte: Prefeitos do Médio Sertão também defendem o nome de Roberto Costa na presidência da entidade
Concluindo a agenda do fim de semana, o prefeito de Bacabal e candidato à presidência da Famem, Roberto Costa, recebeu apoios importantes, desta vez de prefeitos da região do Médio Sertão. O encontro que reuniu as lideranças políticas aconteceu na cidade de Colinas e contou com a participação de 16 prefeitos da região. Presente à […]
Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual – Notícias
07/01/2025 – 15:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de requerer contratos escritos em Braille ou em outra tecnologia equivalente, sem custo […]
Desfile das Escolas de Samba de São Luís vão acontecer após o Carnaval
A Prefeitura de São Luís acatou a sugestão da Liga das Escolas de Samba do Maranhão – Liesma e da Associação Maranhense de Blocos Tradicionais – AMBC, e resolveu alterar a data do Carnaval de Passarela de 2025, assim como foi em 2024. O evento irá acontecer entre os dias 07 e 09 de Março, ou […]
Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing – Notícias
07/01/2025 – 10:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves: trabalhadoras enfrentam jornadas de trabalho longas e estressantes O Projeto de Lei 2777/24 estabelece medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “O setor de telemarketing emprega milhares de pessoas, […]
Lei institui 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar – Notícias
07/01/2025 – 09:30 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.087/25, que institui 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6). A data foi escolhida por ser a mesma em que, em 2010, a […]
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária – Notícias
06/01/2025 – 19:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 95/24, que impede o bloqueio de recursos do Orçamento destinados à defesa agropecuária. Entre essas despesas estão gastos com os serviços de vigilância […]