Sem argumentos, Rodrigo Lago parte para ataque pessoal contra Ana do Gás
Deputados do grupo de oposição estão ficando sem argumentos diante dos avanços alcançados pelo governo de Carlos Brandão. Prova disso foi o que ocorreu com Rodrigo Lago na sessão desta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa. Sem argumentos, o parlamentar partiu para o ataque pessoal contra a deputada Ana do Gás, inclusive a familiares, após ela […]
Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos – Notícias
14/08/2025 – 19:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marina Pita defendeu a regulação de plataformas Durante debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta quinta-feira (14), especialistas apontaram preocupações com o impacto da inteligência artificial sobre os direitos humanos e pediram aos deputados atenção ao tema nas discussões para regulação dessa tecnologia. […]
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual – Notícias
14/08/2025 – 15:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que proíbe o benefício da prisão domiciliar e outras formas alternativas à prisão em regime fechado para idosos com mais de 70 anos e pessoas com doenças graves condenados por […]
Relator fez nomeação relâmpago ao TCE com norma contestada
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), apresentou nesta quarta-feira, 13, agravo interno ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual contesta decisão monocrática do ministro Flávio Dino na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.780, que trata de regras para a indicação de conselheiros ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Na decisão contestada, o […]
Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo – Notícias
14/08/2025 – 09:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lupion: MST tem um histórico de conflitos e o comitê busca construir a paz A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/24, que suspende a resolução do governo que incluiu o Movimento […]
Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva – Notícias
13/08/2025 – 21:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3163/23, que passa de facultativa a obrigatória a votação não presencial nas eleições de organizações esportivas. De autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), a proposta passou pelo Plenário nesta quarta-feira (13) e […]
Camilo Santana diz que novo Plano Nacional de Educação pode trazer avanços; assista – Notícias
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Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência – Notícias
13/08/2025 – 15:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento de pena para crimes relacionados a abandono ou discriminação contra pessoas idosas ou com deficiência. Pelo texto, a pena para quem […]
Assembleia Legislativa e Procuradoria da Mulher se manifestam sobre denúncia de vereadora contra vice-prefeito de Afonso Cunha
A Assembleia Legislativa do Maranhão e a Procuradoria da Mulher da Casa se manifestaram sobre a denúncia de tentativa de estupro e outros tipos de violência contra o vice-prefeito de Afonso Cunha, Floriano Pereira da Costa, feita pela presidente da Câmara Municipal do município, Júlia Maria Rodrigues da Silva. Em nota, a presidente da Assembleia […]
Inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho é tema de debate – Notícias
13/08/2025 – 08:25 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para discutir a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho. O debate, solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE), tem como objetivo debater a inclusão de pessoas neurodivergentes, com foco […]