Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão – Notícias
05/02/2026 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de carvão. O texto busca reduzir a idade mínima exigida para esses profissionais, alterando a Lei 8.213/91 e […]
Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia – Notícias
05/02/2026 – 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1587/25, do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), prevê que o incentivo do programa Pé de Meia seja recebido também por estudantes do ensino profissionalizante nas modalidades subsequente (curso técnico após o ensino médio) e […]
Vazam mais nomes recebendo pelo Fundeb em Tuntum para garantir apoio político a candidatura de Bruna Pessoa
Mal o Maranhão terminou de digerir as denúncias envolvendo o uso de recursos do Fundeb em Rosário e o ex-prefeito Calvet Filho, e uma nova história, com roteiro parecido e personagens conhecidos, começa a circular nos bastidores da política estadual. Desta vez, o cenário envolve Tuntum, Lago da Pedra e a pré-candidatura da deputada estadual Bruna Pessoa.
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil – Notícias
05/02/2026 – 11:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora da proposta O Projeto de Lei 544/25 institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil, com o objetivo de reduzir a carência de profissionais em locais prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e diminuir as desigualdades regionais. A proposta, de […]
Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia – Notícias
04/02/2026 – 19:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Juliana Cardoso tem ascendência da etnia Terena A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. Segundo a deputada, a comissão criada em 2023 é fruto de uma luta histórica […]
Eleita presidente da Comissão de Cultura, Carol Dartora defende valorização dos profissionais do setor – Notícias
04/02/2026 – 18:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carol Dartora: “Cultura não é acessório, é direito” A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados elegeu como presidente a deputada Carol Dartora (PT-PR), que assume o colegiado com o compromisso de consolidar a Política Nacional de Cultura como uma estrutura de Estado e não […]
Plenário aprova PL que garante prioridade no atendimento psicológico aos cuidadores de pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência necessitam de todo o suporte, não apenas do poder público, mas da sociedade de forma geral. No entanto, poucas são as atenções voltadas aos cuidadores que se dedicam de forma integral ao trabalho de assistir outros indivíduos. Foi nesse sentido que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) aprovou um […]
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias – Notícias
04/02/2026 – 09:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), referente à denúncia contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) […]
Projeto garante “Teste da Mãezinha” gratuito para gestantes no SUS – Notícias
03/02/2026 – 21:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara, autor da proposta O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o “Teste da Mãezinha” durante o pré-natal na rede pública de saúde. O objetivo é diagnosticar precocemente hemoglobinopatias, doenças hereditárias que afetam o sangue, como […]
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência – Notícias
03/02/2026 – 17:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 264/25 cria o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco. O objetivo é garantir o repasse de recursos federais para construção, reforma e custeio desses locais em municípios […]