Partido de Othelino Neto pede a suspensão do processo de escolha de Flávio Costa ao TCE; Flávio Dino será o relator

Site Direito e Ordem do advogado Alex Ferreira O partido SOLIDARIEDADE do deputado estadual Othelino Neto, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar a constitucionalidade do artigo 264, X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, conforme redação dada pela Resolução Legislativa ALEMA de […]
Morre proprietário do bar Azeite e Sal, um dos mais badalados da vida noturna de São Luís

Morreu neste sábado, 8 de fevereiro, o sócio-proprietário de um dos bares mais badalados de São Luís, o Azeite e Sal, o empresário Edgar Magalhães. De acordo com informações obtidas, ele sofreu um infarto fulminante no Rio de Janeiro. Edgar foi casado com Gustavo Lago, que juntos montaram o Azeite e Sal Empório na Península […]
Iracema Vale destaca empenho de Carlos Brandão em fortalecer políticas de geração de emprego e renda

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou o governador Carlos Brandão e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na inauguração da Casa do Trabalhador, no bairro Fumacê, região do Anjo da Guarda, na tarde desta sexta-feira (7). Na ocasião, as autoridades também lançaram programas e ações voltadas […]
Comissão de Orçamento realiza audiência para sabatina de advogado indicado à vaga de conselheiro do TCE/MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, realizou na manhã desta sexta-feira (7), audiência pública para arguição e sabatina do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A sabatina, […]
Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio – Notícias

07/02/2025 – 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem como para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária. Em análise na Câmara […]
Aluisio Mendes sai em defesa de Iracema Vale em discurso na Câmara Federal

O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos), em discurso na tribuna da Câmara, saiu em defesa da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele parabenizou a peesedebista por ter assumido o seu segundo mandato à frente da Casa, após vitória pelo critério de mais idade. Aluisio Mendes […]
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos – Notícias

07/02/2025 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto está na pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira (11), às 13h55. […]
Sampaio e Maranhão já conhecem seus adversários na Copa do Brasil

Sampaio e Maranhão conheceram nesta tarde de sexta-feira, 7 de fevereiro, os seus adversários na Copa do Brasil. A Bolívia vai a Belém enfrentrar a Tuna Luso, já o Bode enfrenta no Castelão o Vitória da Bahia. Em ambos os casos, os times maranhenses precisam vencer para avançar de fase. Um empate leva a decisão […]
Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante – Notícias

07/02/2025 – 14:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 2832/24 aumenta as penas dos crimes de aborto provocado sem o consentimento da gestante e de estupro quando resultar em gravidez e aborto. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal. Hoje o […]
Professor Oduvaldo retorna a linha de frente do PT do Maranhão

O professor Oduvaldo Cruz, historiador, empreendedor visionário e advogado de destaque, é uma das figuras mais respeitadas da política maranhense. Como um dos fundadores do PT no Maranhão nos anos 1980, ele teve um papel fundamental na construção do partido no estado. Embora tenha se afastado da legenda durante as disputas políticas que marcaram a […]