Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas – Notícias
02/06/2025 – 16:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas do crime de provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação, proibindo o condenado de contratar com o poder público ou receber subsídios. O texto será […]
No STF, ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin também votam a favor de Iracema Vale
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também votaram a favor da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Eles seguiram a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia. Com os dois votos desta segunda-feira (2), […]
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações – Notícias
02/06/2025 – 08:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: Brasil precisa aperfeiçoar legislação sobre defesa civil A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta duas competências aos municípios brasileiros na área de defesa civil:– mapear e divulgar à população as áreas suscetíveis a deslizamentos de grande impacto, […]
“Foi feita justiça”, diz Iracema Vale sobre maioria do STF confirmar sua reeleição na Alema
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida […]
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual – Notícias
30/05/2025 – 19:12 Arquivo/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de vermelho O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade Menstrual. Esta data, criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), visa promover a educação menstrual e destacar a importância de atitudes positivas […]
Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo – Notícias
30/05/2025 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: tratamento precoce proporciona melhor qualidade de vida A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1589/24, da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), que fixa prazo de até 60 dias para o início do tratamento […]
Ministro Alexandre de Moares vota em favor de Iracema Vale
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar constitucional o dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão que estabelece a idade do candidato como critério de desempate na eleição da Mesa Diretora. A decisão foi tomada no ambiente do Plenário Virtual, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido […]
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos – Notícias
30/05/2025 – 09:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1147/23, que impede o prazo de prescrição de processos na Justiça corra contra aqueles que, por causa transitória ou permanente, não possam […]
Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo – Notícias
29/05/2025 – 20:11 Depositphotos Ausência ou escassez de melanina pode resultar em queimadura solar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.140/25, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) define o albinismo como a incapacidade de o indivíduo produzir […]
Iracema Vale diz que mulheres precisam ser protagonistas de sua história
“As mulheres precisam ser fortes, atuantes e seguras do seu trabalho. Nunca devem ser vítimas quando não o são, mas precisam ser protagonistas de sua história”. A frase foi dita em alto e bom som pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), na abertura do I Encontro de Mulheres Legisladoras do […]