Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes – Notícias
14/02/2025 – 13:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de redes sociais a veicular a seguinte mensagem de advertência, a cada acesso do usuário, de maneira visível e ostensiva: “O Ministério da Saúde adverte: atenção senhores pais e responsáveis, o uso […]
Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso – Notícias
14/02/2025 – 12:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta a pena de injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra mulher ou idosos. O texto altera a Lei Antirracismo, que prevê […]
Precisamos falar abertamente sobre suicídio, mas com responsabilidade
O suicídio é uma realidade que não pode ser ignorada. O número de pessoas que tiram suas próprias vidas é alarmante, e muitas delas estão mergulhadas na depressão, sem saber a quem recorrer. No entanto, o silêncio e o tabu em torno do tema só agravam o problema. Precisamos falar sobre suicídio, mas com responsabilidade, […]
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil – Notícias
14/02/2025 – 07:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 4152/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o transporte aéreo de animais de estimação (cães e gatos) no Brasil. O texto prevê regras para o transporte na cabine de passageiros dos aviões, nos chamados voos pet […]
Conselho Regional de Medicina lamenta morte de médica maranhense de apenas 36 anos
O Conselho Regional de Medicina do Maranhão divulgou nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, uma nota de pesar pelo falecimento da médica maranhense Nívea Prazeres Pinheiro, ela tinha apenas 36 anos e atuava desde 2019 na profissão. A notícia da morte de Nívea, está causando uma grande comoção nas redes sociais. Muitos amigos lamentando o falecimento […]
Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência – Notícias
13/02/2025 – 18:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei Geral do Esporte. Segundo a proposta, […]
Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias
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Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações – Notícias
13/02/2025 – 11:57 Mario Agra / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon: objetivo é diminuir riscos de inexecução contratual O Projeto de Lei 3407/24 estabelece um prazo de dois anos, após a criação de uma empresa, para que esta possa participar de processos licitatórios e celebrar contratos com administração pública. O texto, em análise na […]
Inscritos têm até hoje (13) para receber kits da “Corrida Alema -190 Anos”
Os inscritos ganharam mais um prazo para receber os kits da “Corrida Alema -190 Anos”. A nova chance é até esta quinta-feira (13), das 8h às 14h, no hall da Assembleia Legislativa (Cohafuma). O evento, que integra o roteiro comemorativo de 190 anos da Casa, ocorrerá neste domingo (16). A coordenação da corrida atendeu […]
Governo do Maranhão vai construir ponte ligando Santo Amaro a Primeira Cruz; desapropriação de terrenos já foi autorizada
O Governo do Maranhão deu um passo significativo para melhorar a infraestrutura e a mobilidade entre os municípios de Santo Amaro e Primeira Cruz, com a autorização para a construção de uma nova ponte que ligará as duas localidades. A obra, que tem um orçamento estimado em R$ 20,3 milhões, irá substituir a atual ponte […]