Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção – Notícias
10/04/2025 – 13:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4605/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), cria o crime de desacato a vigilante. A pena é de 6 meses a 2 anos de detenção, ou multa. Segundo Freitas, os fundamentos da criminalização […]
Justiça condena escola da mãe de Maura Jorge, em Lago da Pedra, por discriminação a crianças com autismo
O juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, condenou o Instituto Educacional Deputado Waldir Filho ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um pai de três crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão também determina o restabelecimento das matrículas […]
Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta – Notícias
10/04/2025 – 09:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A comissão é responsável por votar projetos de lei relativos ao Plano Plurianual […]
Humberto de Campos conquista 1º lugar na Regional de Saúde de Rosário pelo programa “Cuidar de Todos” e se torna referência no Maranhão
O município de Humberto de Campos alcançou o 1º lugar na Regional de Saúde de Rosário pelo programa Cuidar de Todos, iniciativa do Governo do Maranhão lançada pelo governador Carlos Brandão. A premiação reconhece os municípios com melhores resultados na Atenção Primária em Saúde (APS), e Humberto de Campos foi destaque entre os 16 selecionados […]
Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares – Notícias
09/04/2025 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ícaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de resolução (PRC) que cria três secretarias na estrutura da Casa: a Secretaria do Empreendedorismo Legislativo, a Secretaria da Inovação Legislativa e a Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. O PRC 37/25 […]
Neto Evangelista e Ricardo Arruda repercutem pesquisa sobre aprovação do governador Carlos Brandão
Os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Ricardo Arruda (MDB) repercutiram, na sessão plenária desta quarta-feira (9), nova pesquisa sobre a avaliação da gestão do governador Carlos Brandão à frente do Governo do Maranhão. Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Neto Evangelista disse que a pesquisa, divulgada pelo Instituto Quaest, aponta o governador Carlos Brandão […]
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea – Notícias
09/04/2025 – 15:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Pulverização aérea é uma técnica muito controversa” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por […]
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil – Notícias
09/04/2025 – 10:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 837/22, que detalha o dever de cooperação entre as partes no processo civil. Pela proposta, as partes devem atuar, durante todo […]
Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais – Notícias
09/04/2025 – 09:22 Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional estará iluminado na cor laranja de quarta (9) a sexta-feira (11) como símbolo de apoio à campanha de prevenção à crueldade contra animais. A iniciativa faz parte do Abril Laranja, uma campanha internacional criada em 2006 nos Estados Unidos […]
Iracema Vale participa de assinatura do ‘Mutirão Rua Nova’, que beneficiará Buriti, Belágua e Urbano Santos
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (8), da assinatura do termo de cooperação do programa “Mutirão Rua Nova”, ao lado do secretário de Estado de Governo, Márcio Machado. O ato foi realizado na sede da Secretaria de Governo (Segov), em São Luís, e beneficiará os municípios de […]