Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado – Notícias

11/11/2025 – 09:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia, prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias e aperfeiçoa o acesso a […]
Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS – Notícias

10/11/2025 – 21:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Igor Dias Delecrode é acusado de desenvolver programa para fraudar biometria no INSS Mais um depoente compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e permaneceu em silêncio. O empresário e programador Igor Dias Delecrode não explicou a movimentação financeira de R$ 1,4 bilhão por […]
Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel – Notícias

10/11/2025 – 20:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para incluir a caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais. O objetivo é reforçar […]
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula – Notícias

10/11/2025 – 14:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado que regulamenta a profissão de doula (PL 3946/21). O texto estabelece as regras para o exercício da atividade de doula, profissional que presta suporte […]
Davi Brandão estabelece parceria para evento em Bacabal

A primeira edição da Feirinha na Praça, promovida pela Prefeitura de Bacabal, no domingo (9), transformou a Praça Chagas Araújo em um espaço de convivência, cultura e lazer. O evento reuniu famílias, jovens e empreendedores locais, com destaque para a gastronomia regional, o artesanato e apresentações musicais que agradaram públicos de todas as idades. Presente […]
Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas – Notícias

10/11/2025 – 08:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta defende segurança como pauta suprapartidária O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou, em suas redes sociais, que o relatório do deputado Derrite (PL-SP) ao PL 5582/25, que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, preserva avanços do projeto […]
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário – Notícias

07/11/2025 – 19:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as novas relações de trabalho e o papel do Judiciário. O debate será realizado às 10 horas, no auditório […]
Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis – Notícias

07/11/2025 – 12:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “O PCC se converteu em uma holding financeira criminosa” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. A reunião será realizada no […]
Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS – Notícias

06/11/2025 – 20:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Onyx Lorenzoni defendeu medidas tomadas no governo Bolsonaro Em depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira (6), o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni negou ligação com envolvidos nos descontos associativos sem autorização de aposentados e pensionistas e garantiu que o governo Bolsonaro […]
Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local – Notícias

06/11/2025 – 18:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras de acumulação de aposentadoria do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) com subsídios de […]