Farol do Maranhão

Derrota no STF expõe fragilidade do PCdoB e de Rodrigo Lago

A tentativa do PCdoB de anular mudanças no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão terminou em derrota acachapante no Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, os ministros rejeitaram a ADI 7649, ajuizada pelo partido, e reafirmaram a autonomia do Parlamento estadual para definir suas próprias regras de funcionamento. O caso ganhou ainda mais repercussão […]

Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural – Notícias

25/08/2025 – 18:34   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Nishimori: “Projeto corrige uma assimetria regulatória” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta para equiparar a aquicultura à atividade agropecuária. Assim, os aquicultores são considerados produtores rurais com direito a pleitear benefícios de política agrícola, como linhas […]

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais – Notícias

22/08/2025 – 19:39   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2318/24, que prioriza jovens até 21 anos vindos de serviços de acolhimento, institucionais ou familiares, para programas sociais […]

Aprovados no Concurso Público Nacional Unificado pedem nomeação imediata – Notícias

21/08/2025 – 17:10   Reprodução/TV Câmara Ato reuniu aprovados em concursos federais Candidatos aprovados no primeiro Concurso Público Nacional Unificado e em outros concursos federais fizeram ato na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (21) para pedir a nomeação imediata e o preenchimento de vagas existentes com o cadastro de reserva. O ato “Convoca Já” contou […]