Especialista do Procon/MA diz que não pode haver restrição ao uso de vale-refeição e dinheiro
O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor, do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (10). Ele esclareceu que não pode haver restrição ao recebimento de vale-refeição, se for cadastrado, e nem recusa a dinheiro vivo no pagamento. […]
Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões – Notícias
10/03/2025 – 10:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 146/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para responsabilizar o proprietário de veículos de transporte de cargas e não o condutor contratado por irregularidades no uso do Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla) 32. O Arla 32 […]
Empresa está com 276 vagas de empregos abertas para início imediato em São Luís
O prazo para inscrições nas 276 vagas abertas na CMPC Industrial, sediada na cidade de São Luís (MA), termina nesta quarta-feira, 12. Cadastre-se, hoje mesmo, pelo link na bio do Instagram da empresa: @cmpcindustrial, ou faça a sua inscrição pelo whatsApp: 98 98123 0533. Compartilhe essa oportunidade de empregos para amigos e familiares que estão […]
Plantas medicinais são destaque no programa ‘Maranhão no Campo’
A coordenadora do programa Farmácia Viva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Kallyne Bezerra, foi a entrevistada deste sábado (8), do programa ‘Maranhão no Campo’, que vai ao ar semanalmente pela TV Assembleia. Na conversa com o apresentador Mário Porto, Kallyne Bezerra falou sobre as ações do Farmácia Viva, a importância do saber popular […]
Expansão Empresarial: O Método Que Está Transformando Negócios e Preparando Empresários Para a Nova Era da Gestão!
O ambiente empresarial está mudando rapidamente, e a nova legislação sobre saúde mental no trabalho é um exemplo claro disso. A NR-1, que exige que empresas avaliem riscos psicossociais no ambiente de trabalho, e a Lei nº 14.831/2024, que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, mostram que cuidar da cultura interna da empresa […]
Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento – Notícias
07/03/2025 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: recursos do Plano Safra não podem ser contingenciados A Frente Parlamentar da Agropecuária defende a inclusão do Plano Safra e do Seguro Rural entre os programas orçamentários que não podem sofrer limitações de repasses. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (Lei 15.080/24), houve uma […]
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio – Notícias
07/03/2025 – 13:47 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.107/25, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, em 15 de maio. A sanção consta na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU). A lei surgiu do Projeto de Lei PL 4773/23, do senador […]
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato – Notícias
07/03/2025 – 09:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante é o autor da proposta O Projeto de Lei 102/25 inclui, no rol de efeitos da condenação previstos no Código Penal, a inabilitação para o exercício de atividade empresarial, o impedimento para o exercício de cargo em conselho diretor de empresa e a impossibilidade de […]
Projeto cria regras para usar animais em circo – Notícias
07/03/2025 – 08:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto quer equilibrar proteção animal com liberdade econômica O Projeto de Lei 100/25 autoriza o uso de animais em circos, desde que asseguradas condições adequadas para seu bem-estar, saúde e segurança. O texto proíbe, porém, a utilização de animais silvestres nos espetáculos. Hoje não há uma lei […]
Com um discurso mais radical, Frei Gilson mobiliza mais de 1 milhão de fiéis em madrugadas de oração
O frade carmelita Frei Gilson tem se consolidado como um dos maiores fenômenos religiosos das redes sociais no Brasil. Em suas transmissões ao vivo no YouTube, iniciadas às 4h da manhã e que ultrapassam as 6h, ele já reúne mais de 1 milhão de espectadores simultâneos. O crescimento é impressionante: em 2024, na Quaresma de […]