Deputados analisam projeto que altera regras de licenciamento ambiental; acompanhe – Notícias
17/07/2025 – 00:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que altera regras de licenciamento ambiental. Os deputados votarão emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, que estabelece regras gerais de licenciamento e cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e […]
Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário – Notícias
16/07/2025 – 19:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou recurso para análise pelo Plenário de proposta que garante prioridade em todas as instâncias aos processos relativos a crimes de redução à condição análoga à de escravo (PL 702/23). O recurso foi aprovado por 291 votos contra […]
Profissionais pedem atualização das normas em terapias nutricionais; assista
YouTube A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu a alteração das normas em terapias nutricional, oral e parenteral. As sugestões feitas pelos profissionais que compareceram à audiência pública incluíram desde a integração de um nutricionista em equipe multidisciplinar até critérios de acesso a financiamento, visando garantir que a terapia nutricional chegue ao […]
Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, idoso ou pessoa com deficiência – Notícias
16/07/2025 – 00:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aperfeiçoa o sistema de alerta imediato em caso de desaparecimento de criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. A proposta foi aprovada em Plenário na madrugada desta quarta-feira (16) e será enviada ao […]
Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios – Notícias
15/07/2025 – 18:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Baleia Rossi, relator da PEC dos precatórios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que limita o pagamento de precatórios (PEC 66/23) aprovou nesta terça-feira (15) o relatório do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O parecer seguirá […]
PCdoB é desautorizado por Federação a atuar como amicus curiae em ação sobre vaga do TCE-MA
O PCdoB foi desautorizado pela Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL), integrada pela legenda comunista, Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Verde (PV), a ingressar para atuar como amicus curiae na ADI n° 7780, que questiona procedimentos na indicação para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). A informação consta de manifestação […]
Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido – Notícias
15/07/2025 – 11:51 Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Marinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os bancos a informarem à família, nos casos de falecimento do titular, sobre a existência de saldo em contas inativas por mais de […]
Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios – Notícias
14/07/2025 – 23:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta os tipos de atividades que poderão ser objeto de terceirização nos presídios, como serviços de assistência à saúde e apoio na movimentação interna dos presos. O texto foi votado em […]
Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental – Notícias
14/07/2025 – 18:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que concede desconto de 50% para pessoas com deficiência na taxa de visitação e na cobrança de serviços em unidades de conservação da […]
Comissão sobre o Imposto de Renda debate o parecer do relator – Notícias
14/07/2025 – 11:43 A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário 1, para discutir o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O PL 1087/25 aumenta o limite de isenção do […]