Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026 – Notícias
06/01/2026 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma traz simplificação tributária A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais com a indicação dos novos impostos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o […]
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento – Notícias
06/01/2026 – 16:20 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a oferecer vagas em repúblicas com a […]
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios – Notícias
06/01/2026 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj fez alterações pontuais na Lei de Execução Penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que altera a Lei de Execução Penal para permitir a participação de empresas privadas na gestão administrativa de presídios. O texto […]
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade – Notícias
05/01/2026 – 19:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante tramitação prioritária às ações de investigação de vínculo parental sempre que a parte autora ou interessada no […]
Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados – Notícias
05/01/2026 – 15:21 GettyImages Provas serão aplicadas em todas as capitais, no dia 8 de março As inscrições para concurso público da Câmara dos Deputados podem ser feitas a partir desta segunda-feira (5). Os interessados devem se inscrever pela página oficial do concurso. O prazo de inscrição termina às 18 horas de 26 de […]
No pré-carnaval da Madre Deus, Orleans reafirma valorização da cultura local
As ruas da Madre Deus foram tomadas pela folia neste domingo (04), em mais um grito de pré-carnaval promovido pelo Governo do Maranhão. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reforçou o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento do carnaval tradicional de São Luís, promovendo a cultura e a geração de renda. “É muito […]
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças – Notícias
02/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados altera […]
Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões – Notícias
02/01/2026 – 14:25 Depositphotos LDO sofreu 27 vetos do governo federal, que serão apreciados pelo Congresso Nacional O Executivo sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com a meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões para as contas públicas. As metas dos últimos dois anos foram de déficit zero. Mas a meta […]
Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026 – Notícias
30/12/2025 – 19:00 Depositphotos Proposta atinge 200 mil servidores federais O Projeto de Lei 6170/25, do Poder Executivo, reestrutura o serviço público federal com a concessão de vantagens, alteração de estrutura de carreira e aumento de remuneração de cargos, funções e gratificações, a partir de 1º de abril de 2026. A proposta atinge 200 […]
Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos – Notícias
30/12/2025 – 13:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2748/25, que prevê a inclusão de noções básicas da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos de cursos de […]