Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil – Notícias
17/12/2025 – 16:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta, participou da solenidade A Câmara dos Deputados entregou, nesta quarta-feira (17), a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças a 78 prefeituras que se destacaram na alfabetização de crianças. Foram premiadas três cidades de cada estado. A sessão contou com representantes de […]
Projeto cria novas regras para transporte de lixo entre estados – Notícias
17/12/2025 – 10:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1260/25 proíbe que o lixo transportado entre estados com a finalidade de ser destruído fique armazenado. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo o […]
Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais – Notícias
17/12/2025 – 01:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação em Plenário do projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores. A proposta seguirá para o Senado. Motta afirmou que sempre defendeu o corte […]
Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil – Notícias
16/12/2025 – 20:55 • Atualizado em 16/12/2025 – 21:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) comemorou a aprovação da segunda etapa da regulamentação da reforma O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a aprovação da proposta que regulamenta a reforma tributária garante ao Brasil um sistema tributário “menos […]
Brandão anuncia pacote de medidas destinadas a mototaxistas, motofretistas e motociclistas de baixa renda
O governador Carlos Brandão anunciou um grande pacote de ações voltado aos trabalhadores que trafegam sobre duas rodas no Maranhão. A medida foi apresentada diretamente aos profissionais e prevê mais segurança, qualificação e geração de renda para mototaxistas, motofretistas e motociclistas de baixa renda em todo o estado. O Governo do Maranhão vai entregar 2 […]
Debate na Câmara destaca avanços para a Caatinga após discussões na COP30 – Notícias
16/12/2025 – 16:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leônidas Cristino: “Sempre foi um bioma invisível, mas extraordinariamente importante” A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados debateu os avanços e desafios para a proteção da Caatinga após as discussões da COP30, realizada em Belém (PA). Embora o bioma não tenha integrado a […]
Brandão anuncia redução da tarifa do transporte alternativo
O Governo do Maranhão lançou, nesta segunda-feira (15), o Programa Transporte Para Todos, durante ato no Terminal Rodoviário de São Luís, no bairro Santo Antônio. O programa consiste em um subsídio direcionado a trabalhadores e operadores de vans e microônibus que impactará na redução da tarifa do transporte alternativo, de R$ 5,00 para R$ 4,20. […]
Especialistas elogiam política brasileira de combate ao HIV/Aids; assista – Notícias
16/12/2025 – 10:10 O Brasil tem uma política de combate ao HIV/Aids mundialmente reconhecida, que garantiu um aumento da expectativa e da qualidade de vida da população infectada pelo vírus. Recentemente, o país anunciou o fim da transmissão vertical do HIV, ou seja, de mãe para filho. Integrantes do Comitê de Coordenação do Programa […]
Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta – Notícias
16/12/2025 – 00:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços previsto na reforma tributária (PLP 108/24) só foi possível por uma participação e colaboração dos poderes Legislativo […]
Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife – Notícias
15/12/2025 – 22:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria três cargos de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Superior […]