De acordo com o parlamentar, apresentar e esclarecer os pontos do Projeto de Lei é indispensável para mostrar os benefícios do dispositivo.
O deputado estadual Fernando Braide (PSD) esteve reunido, nesta quarta-feira (24), com equipe da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), para debater sobre o Projeto de Lei 032/2023, de sua autoria que regulamenta, no Maranhão, a Liberdade Econômica em benefício dos empreendedores do estado. Além dos membros do governo, o encontro contou com a participação de representantes de instituições ligadas ao empreendedorismo e ao comércio maranhense.
“Essa é uma legislação que visa incentivar o empreendedorismo maranhense, por isso contamos com o apoio do Governo do Estado para a sanção do projeto. A ideia é desburocratizar o sistema de manutenção e abertura de novas empresas para proporcionar ao empreendedor mais investimento de tempo e dinheiro no seu negócio, uma mudança que facilitará o desenvolvimento do empreendimento e poderá resultar em mais geração de emprego para a nossa população”, explicou Fernando Braide durante a reunião.
De acordo com o parlamentar, apresentar e esclarecer os pontos do Projeto de Lei é indispensável para mostrar os benefícios do dispositivo, que já funciona e vem gerando bons resultados em outros estados do país. No Maranhão, o PL tem sido bem avaliado por segmentos relacionados ao empreendedorismo e, também, pelos representantes do governo, como avaliou a subsecretária da Seinc, Karina Fonseca Lima.
“A aprovação da Lei de Liberdade Econômica representa um grande avanço para o estado do Maranhão, porque desburocratiza a abertura de empresas, exime de várias taxas, uma medida de grande valia principalmente para micro e pequenas empresas. Além disso, é uma forma de potencializar a geração de emprego e renda, então a lei tem uma série de benefícios para o nosso estado”, pontuou a subsecretária.
A reunião contou, ainda, com a participação de membros da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fopema), da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Associação Comercial e Associação dos Jovens Empreendedores do Maranhão (AJE-MA).
