Farol do Maranhão

Justiça proíbe perseguição a Calvet Filho em Rosário

Na semana passada, o prefeito e candidato à reeleição em Rosário, Calvet Filho, foi impedido de veicular seus vídeos de campanha com ações da gestão nas televisões do município devido ao pedido imputado por liminar pelo grupo adversário liderado pelo candidato Jonas Magno.

Porém, a TV Moderna, de propriedade do candidato Jonas, não obedecia nenhum tipo de regra e continuamente disparava materiais de ataques à honra do candidato Calvet e atendia interesses particulares do grupo de Jonas.

No último dia 28 a justiça eleitoral decidiu a favor de Calvet Filho, que:

“Nota-se que as publicações impugnadas denotam clara finalidade de promoção pessoal do representado Jonas Magno Machado Moraes e críticas ao candidato opositor.”

“Ante o exposto, com base no Art. 73, § 4o c/c os arts. 300 e 497 do CPC, CONCEDO a tutela de urgência para determinar que os representados, no prazo de 1 (um) dia:
Se abstenham de realizar novas matérias na Televisão e na Internet com propaganda eleitoral ou com opinião contrária ou favorável sobre o representado Jonas Magno Machado Moraes ou sobre qualquer outro candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes.
Removam as postagens constantes das URLs abaixo relacionadas do seu canal do youtube, sob pena de multa diária de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em caso de continuidade ou reiteração das condutas”.

A disputa em Rosário, que segue sendo liberada pelo candidato Calvet Filho nas pesquisas de intenção de votos, agora passa a assumir um patamar mais igualitário e respeitoso após intervenção da justiça para barrar ilegalidades cometidas pelo grupo do opositor Jonas Magno.

Leia a decisão aqui: 0600995-82.2024.6.10.0018 (1)