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Motta comemora sanção de novo limite de MEI e o perdão de dívidas de microempreendedores 21 de outubro de 2026
Projeto fixa percentual mínimo de polpa para produtos comercializados como açaí 21 de outubro de 2026
Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições 20 de outubro de 2026
Projeto prevê uso do Fundo de Segurança Pública para indenizar vítimas da violência e policiais 20 de outubro de 2026
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento 19 de outubro de 2026
Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras 19 de outubro de 2026
Motta determina adoção imediata da nova escala de trabalho na Câmara dos Deputados 16 de outubro de 2026
Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias 16 de outubro de 2026
Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde 15 de outubro de 2026
Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativos 15 de outubro de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 21 de maio de 2026

Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets – Notícias

21/05/2026 – 19:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: PL 466/24 cria regras para proteger as pessoas idosas contra o vício Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) por duas comissões da Câmara alertaram para o crescimento da ludopatia — o vício em jogos — entre idosos e a necessidade de […]

Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe – Notícias

21/05/2026 – 16:13   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a classificação como sigilosas de informações sobre despesas de custeio, como diárias e passagens. Segundo o […]

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda – Notícias

21/05/2026 – 10:12   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, autora da proposta O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despesas dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto em análise na Câmara […]

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