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Projeto cria regras para proteger comunidades vizinhas de parques eólicos 25 de agosto de 2026
Correio Maranhense: Orleans mostra força popular pelas ruas e dita ritmo na primeira semana de campanha 25 de agosto de 2026
Projeto reforça validade de mensagens compartilhadas como prova 25 de agosto de 2026
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito 24 de agosto de 2026
Projeto amplia punição para ataques digitais contra mulheres na política 24 de agosto de 2026
Comissão aprova prioridade para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças 24 de agosto de 2026
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios 21 de agosto de 2026
Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais 21 de agosto de 2026
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças 20 de agosto de 2026
Comissão aprova projeto que destina recursos recuperados de crimes para fundos da pessoa idosa 20 de agosto de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 21 de maio de 2026

Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets – Notícias

21/05/2026 – 19:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: PL 466/24 cria regras para proteger as pessoas idosas contra o vício Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) por duas comissões da Câmara alertaram para o crescimento da ludopatia — o vício em jogos — entre idosos e a necessidade de […]

Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe – Notícias

21/05/2026 – 16:13   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a classificação como sigilosas de informações sobre despesas de custeio, como diárias e passagens. Segundo o […]

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda – Notícias

21/05/2026 – 10:12   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, autora da proposta O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despesas dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto em análise na Câmara […]

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