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Eleições 2026: especialistas apontam desafios em infraestrutura, cultura e economia 1 de outubro de 2026
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas 30 de setembro de 2026
Projeto aumenta penas para crimes de envenenamento contra crianças e vulneráveis 30 de setembro de 2026
Proposta cria cadastro nacional e amplia penas contra o crime organizado 30 de setembro de 2026
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes 29 de setembro de 2026
Projeto torna obrigatória identificação visível de capacidade em galões de combustíveis 29 de setembro de 2026
BOMBA! Lideranças de São Luís são investigadas pela PF por receberem dinheiro do FUNDEB de Tuntum para apoiarem Bruna Pessoa 29 de setembro de 2026
Projeto proíbe cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados 29 de setembro de 2026
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade 28 de setembro de 2026
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas 28 de setembro de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 21 de maio de 2026

Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets – Notícias

21/05/2026 – 19:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: PL 466/24 cria regras para proteger as pessoas idosas contra o vício Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) por duas comissões da Câmara alertaram para o crescimento da ludopatia — o vício em jogos — entre idosos e a necessidade de […]

Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe – Notícias

21/05/2026 – 16:13   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a classificação como sigilosas de informações sobre despesas de custeio, como diárias e passagens. Segundo o […]

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda – Notícias

21/05/2026 – 10:12   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, autora da proposta O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despesas dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto em análise na Câmara […]

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