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Câmara aprova projeto que amplia acesso ao crédito imobiliário do Programa Habite Seguro para profissionais ameaçados 10 de novembro de 2026
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Autocuidado; acompanhe 10 de novembro de 2026
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito 10 de novembro de 2026
Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB 9 de novembro de 2026
Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira 9 de novembro de 2026
Comissão aprova programa para ampliar ações de atividade física no SUS 9 de novembro de 2026
Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame 6 de novembro de 2026
Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário 6 de novembro de 2026
Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos 5 de novembro de 2026
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências 5 de novembro de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 21 de maio de 2026

Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets – Notícias

21/05/2026 – 19:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: PL 466/24 cria regras para proteger as pessoas idosas contra o vício Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) por duas comissões da Câmara alertaram para o crescimento da ludopatia — o vício em jogos — entre idosos e a necessidade de […]

Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe – Notícias

21/05/2026 – 16:13   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a classificação como sigilosas de informações sobre despesas de custeio, como diárias e passagens. Segundo o […]

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda – Notícias

21/05/2026 – 10:12   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, autora da proposta O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despesas dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto em análise na Câmara […]

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