MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora – Notícias
08/10/2025 – 20:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, relator da MP O relator da Medida Provisória 1303/25, sobre tributação de investimentos, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), classificou como “lamentável” a decisão de arquivar a proposta. Ele afirmou que o governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões […]
Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público – Notícias
08/10/2025 – 14:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os programas de computador com código aberto na lista de preferência para as aquisições, pelo setor público federal, de bens e serviços […]
Presidente Iracema Vale prestigia ações do Outubro Rosa em Barreirinhas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, esteve, nesta terça-feira (7) em Barreirinhas, para prestigiar o início das ações da campanha “Outubro Rosa: Seu corpo, sua vida”, que promove a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Participaram do ato, […]
Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo – Notícias
08/10/2025 – 09:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico, especialmente diante da possibilidade de prospecção na região da Foz do Amazonas. A audiência pública será às 10 […]