Fernando Braide visita Campus da Uema em São Luís

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) visitou o campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em São Luís. Na ocasião, o parlamentar acompanhou o andamento das obras do novo Centro de Ciências da Saúde, onde irá funcionar o curso de Medicina, além de percorrer as instalações do Hospital Veterinário e do laboratório do curso de […]

Iracema Vale destaca força das tradições juninas maranhenses durante lançamento do São João 2024

 Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da solenidade de lançamento do São João do Maranhão 2024, realizada pelo governador Carlos Brandão, na sede do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Ipem), na noite desta quarta-feira (5). Ao som das manifestações culturais maranhenses, foi dada […]

Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada – Notícias

05/06/2024 – 20:20   •   Atualizado em 05/06/2024 – 20:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada. Os parlamentares iniciaram, […]

Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão – Notícias

05/06/2024 – 16:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bilynskyj fez alteração no texto original pensando em possíveis disputas judiciais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o repasse, aos Corpos de Bombeiros Militares, mediante convênio, de carros que seriam levados a leilão por órgãos de trânsito. Os […]

Assembleia realiza sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente

 Texto e foto: Agência Assembleia A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promoveu, na manhã desta quarta-feira (5), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente nesta data. Realizada no plenário Nagib Haickel, a atividade debateu formas para a preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável.  Por iniciativa da deputada Janaína (Republicanos), […]

Lei define regras para escolha de foro da ação judicial – Notícias

05/06/2024 – 12:42   Depositphotos Juiz pode declinar da competência para julgar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.879/24, que estabelece que a escolha do foro (tribunal) da ação judicial civil deve estar relacionada ao domicílio ou à residência das partes envolvidas ou do local relacionado ao negócio ou […]

Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau – Notícias

05/06/2024 – 10:14   Marco Nascimento/Agência Pará Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem leis ambientais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.877/24, que cria os selos de produção sustentável Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta […]