Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio – Notícias

20/03/2024 – 22:55   •   Atualizado em 20/03/2024 – 23:54 Mario Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, que tem o objetivo de adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas. O texto muda […]

Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária – Notícias

20/03/2024 – 20:47   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, presidente, e Luiz Carlos Hauly, relator da subcomissão A Comissão de Finanças e Tributação instalou nesta quarta-feira a Subcomissão da Reforma Tributária. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os dois afirmaram […]

Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos – Notícias

20/03/2024 – 19:10   Mario Agra/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Atualmente, a […]

Combate à violência de gênero é pauta do programa “Toda Mulher”

 Coronel Augusta Andrade e a tenente-coronel Edhyelem Santos conversam com a jornalista Márcia Carvalho O combate à violência contra a mulher, a atuação da Patrulha Maria da Penha e o livre ingresso de mulheres na carreira militar no Maranhão foram temas abordados no programa “Toda Mulher”, exibido pela TV Assembleia nesta quarta-feira (20). As convidadas foram a coronel Augusta […]

Alan da Marissol parabeniza Balsas pelos 106 anos e destaca fortalecimento do agronegócio

 Alan da Marissol colocou o seu mandato à disposição da população balsense para trabalhar ainda mais pela cidade O deputado Alan da Marissol (PRD) parabenizou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o município de Balsas pela passagem dos seus 106 anos de emancipação política, celebrado no dia 22 de março. Para o parlamentar, a cidade […]

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes – Notícias

20/03/2024 – 14:18   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Raimundo Costa: famílias precisam do suporte do Estado nessas situações excepcionais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede seguro-desemprego (um salário mínimo por mês) ao pescador artesanal na hipótese de contaminação do pescado por mercúrio […]

Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência – Notícias

20/03/2024 – 13:26   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: proposta terá impacto positivo nas contas públicas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o carro guinchado. O relator, […]