Homenagem às Mulheres: Câmara Municipal de Porto Franco reconhece contribuições, enquanto ausência de vereadores levanta críticas
Na última segunda feira (11), a Câmara Municipal de Porto Franco, através de uma sessão solene, comemorou o Dia internacional da mulher com uma homenagem a um grupo de mulheres, representando, simbolicamente todas as mulheres do município. Na ocasião foram homenageadas 13 mulheres do município de diferentes áreas de atuação, pelo seu trabalho, desempenho e […]
Frente parlamentar vai trabalhar com ministério pela saúde da mulher – Notícias
12/03/2024 – 20:51 Mario Agra / Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos quer garantir atendimento a mulheres agricultoras e ribeirinhas A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), afirmou nesta terça-feira (12) que o grupo quer ajudar o Ministério da Saúde a garantir o acesso das […]
Fábio Gentil e mais quatro prefeitos tiram as piores notas no quesito transparência de contas públicas
O Tribunal de Contas do Estado divulgou o ranking de transparência dos órgãos públicos do Maranhão e cinco prefeitura receberam as piores notas, recebendo a classificação de C-, o que revela total falta de transparência das contas públicas no município. A lista é encabeçada pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que recebeu nota 2,90. Outros […]
Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas – Notícias
12/03/2024 – 19:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Cobalchini A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os municípios a implantarem redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas, evitando assim que o asfalto seja […]
Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos – Notícias
12/03/2024 – 19:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão reunida na Câmara nesta terça A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (12) uma comissão de juristas para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias. O grupo será presidido pelo ministro […]
Deputados participam de reunião na APAE e conhecem mais sobre os serviços ofertados pela entidade
Com o objetivo de conhecer mais sobre a história e o campo de atuação da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Luís, um grupo de deputados estaduais participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião na sede da entidade. Na ocasião, o deputado Antônio Pereira representou a presidente da Assembleia Legislativa do […]
CCJ aprova parecer à MP sobre redução parcial da taxa de licenciamento de veículos
Na reunião desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória 434/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da restituição e redução parcial da taxa de licenciamento de veículos cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) no período de […]
Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência – Notícias
12/03/2024 – 13:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros considera a expressão atual ultrapassada O Projeto de Lei 344/24 amplia para toda pessoa com deficiência as vagas específicas de estacionamento de veículos. Atualmente a Lei de Acessibilidade restringe essas vagas para pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção. As vagas deverão ser em […]
Avança entrega de cartões do novo sistema da bilhetagem eletrônica
Com o avanço do novo sistema da Bilhetagem Eletrônica no transporte público de São Luís, é normal que surjam dúvidas e demandas acerca desse serviço. Assim, o SET São Luís informa que diversas providências estão sendo adotadas pra oferecer um serviço para esclarecimento com qualidade para o usuário. Quanto aos diversos tipos de gratuidade, por […]
Justiça do Maranhão condena Facebook e Zoom a pagarem R$20 milhões por compartilharem dados de usuários
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os aplicativos Facebook e Zoom a pagarem R$ 20 milhões em dano moral coletivo e R$ 500,00 para cada usuário do sistema operacional móvel (IOS) da empresa Apple, que tiveram dados coletados sem sua autorização. Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular […]