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Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos 29 de outubro de 2026
Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet 29 de outubro de 2026
Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde 29 de outubro de 2026
Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva 28 de outubro de 2026
Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água 28 de outubro de 2026
Câmara pode votar hoje projetos sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e clima 28 de outubro de 2026
Câmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos 27 de outubro de 2026
Projeto determina divulgação ativa de relatórios e prestações de contas de parcerias com o poder público 27 de outubro de 2026
Projeto cria política de proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira 27 de outubro de 2026
Motta e Alcolumbre parabenizam Lula e reafirmam compromisso com harmonia institucional 26 de outubro de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 23 de fevereiro de 2024

Projeto prevê até 5 anos de prisão para quem invadir espaço aéreo de presídios com drone – Notícias

23/02/2024 – 09:26   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: drones são usados para entregar celulares, drogas e armas O Projeto de Lei 5902/23 altera o Código Penal para prever pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa para quem utilizar drones para entregar objetos a detentos em presídios. A Câmara dos Deputados […]

A caminho de nova fase, o PRTB tem plenas condições de ajudar na mudança da realidade brasileira

Por Waldir Maranhão Ultrapassado o quadriênio de radicalização política e de ameaças à democracia, o Brasil ainda tenta se ver livre da polarização ideológica, algo que não acontecerá tão cedo. Para que isso ocorra, partidos e líderes políticos precisam buscar o entendimento como forma de garantir a estabilidade democrática, dar ao País condições de avançar […]

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