Secretário estadual de Cultura, Yuri Arruda, recebe aviso de férias
O secretário de Cultura, Yuri Arruda, recebeu o seu aviso de férias a contar a partir do dia 1º de março na quinta-feira, 22 de fevereiro. O comunicado já foi publicado no Diário Oficial do Maranhão. Além dele, Rubens Pereira e Alberto Bastos também contemplados, a diferença deles para o titular da SECMA é que […]
Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados – Notícias
23/02/2024 – 19:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto considera que medida corrige distorção da legislação O Projeto de Lei 4695/23 permite que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido deduzam, na apuração do imposto de renda (IRPJ), o valor das contribuições feitas a planos de previdência complementar dos empregados. A proposta […]
Iracema Vale discute problemas ocasionados por agrotóxicos com Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (23), ao lado do deputado Roberto Costa (MDB), com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais. Na pauta, […]
Projeto inclui adolescentes em acolhimento institucional entre beneficiários do Bolsa Família – Notícias
23/02/2024 – 16:14 Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette lembra que jovens são obrigados a deixar a instituição quando chegam à maioridade O Projeto de Lei 5625/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite a inclusão, no Programa Bolsa Família, de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos institucionais quando atingirem 18 anos. […]
Projeto permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência – Notícias
23/02/2024 – 14:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, prisão em flagrante é um mecanismo de defesa da vítima e da sociedade O Projeto de Lei 5663/23 permite a prisão em flagrante de quem praticar violência doméstica e familiar logo após o registro da ocorrência policial, desde que haja elementos que indiquem a […]
Latam anuncia retomada de voos diretos para o Rio de Janeiro, duas vezes por semana
A Latam Brasil decidiu voltar a operar voos diretos São Luís-Galeão/Rio de Janeiro. Com esta iniciativa, a companhia aérea retoma após 5 anos, a ligação entre as capitais maranhense e fluminense. Com os novos voos, a Latam aumenta para cinco as operações regulares no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, que já conta com as […]
Projeto unifica acesso a carreira de policial e bombeiro militar em todo País – Notícias
23/02/2024 – 11:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal é o autor da proposta O Projeto de Lei 6061/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, unifica o acesso às carreiras de policial e bombeiro militar em todo o País. Pelo texto, o acesso será único ao início de carreira, chamados de praças, que vai […]
‘Café com Notícias’ – Meteorologista afirma que chuvas estão abaixo da média
As chuvas, apesar de estarem caindo forte e causando estragos em todo o Maranhão, estão abaixo dos índices já registrados nesse período. O assunto foi abordado no programa ‘Café com Notícias’, desta sexta-feira (23), na TV Assembleia, pelo meteorologista Hallan Cerqueira, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O especialista ressaltou que em 2024 não devem […]
Reforma Tributária: desafios e perspectivas é tema do 5º Ciclo de Estudos do IMAET
O contexto tributário brasileiro vivencia um cenário de simplificação por meio da unificação de impostos, isenções fiscais para determinados setores e bens entre outras alterações. O que acaba acarretando inúmeras dúvidas sobre as modificações relacionadas à tributação brasileira. Com foco em debater esses desafios e analisar os novos caminhos é que o Instituto Maranhense de […]
Deputado Wellington destaca 2° encontro do Partido Novo em Imperatriz
Nesta quinta-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para fazer referência ao 2° encontro estadual do Partido Novo no Maranhão. O evento acontecerá no dia 24 de fevereiro em Imperatriz e contará com a presença de importantes figuras políticas como Deltan Dallagnol, embaixador nacional do Novo, […]