Farol do Maranhão

Projeto assegura imunoterapia a pacientes com câncer pelo SUS – Notícias

31/01/2024 – 19:48   Mario Agra/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 5514/23 garante a pacientes com câncer o direito à imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, o tratamento deverá ser ofertado em estabelecimentos públicos, conveniados ou privados sempre que existir indicação médica. A Câmara dos […]

Projeto autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes – Notícias

31/01/2024 – 10:10   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 3674/23 autoriza os guardas municipais a fazer abordagens e revistar suspeitos de práticas criminosas, validando as provas assim obtidas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, inclui a medida no  Estatuto Geral das Guardas Municipais […]