Comércio de São Luís pode funcionar normalmente nos feriados de 7 e 8 de setembro

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar nos dias 07 e 08 de setembro de 2023 (quinta e sexta-feira), feriado nacional da Independência do Brasil e feriado municipal do aniversário de São Luís. A decisão firmada entre a […]
Debatedores defendem implantação de licença parental no País – Notícias

30/08/2023 – 12:33 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Debatedores buscam proposta que seja viável para o País Em seminário realizado nesta terça-feira (29) pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, debatedores destacaram a importância da criação de uma licença parental, mais abrangente que a licença-paternidade, e que contemple arranjos familiares homoafetivos e famílias que […]
Comissão de Educação debate adesão do Maranhão ao Pacto Nacional pela retomada de obras inacabadas

Presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda, afirmou que existem 609 obras paralisadas ou inacabadas no estado e que poderão ser contempladas. Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (30), para discutir sobre a adesão dos municípios maranhenses ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de […]
Servidores da Alema participam de aula inaugural da primeira turma de Mestrado em Direito

Dez servidores da Assembleia foram aprovados no processo seletivo do curso, que tem duração de dois anos. Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) participaram, nesta quarta-feira (30), no Plenarinho, da aula inaugural da primeira turma de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc/Chapecó). Dez servidores da […]
Perto do prazo de conclusão dos trabalhos, CPI da Americanas tem dificuldade de tomar depoimentos – Notícias

30/08/2023 – 09:35 O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) sugeriu que, diante de depoimentos adiados e de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos convocados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas seja prorrogada por mais 60 dias. O colegiado foi instaurado em 17 de maio e, inicialmente, tem 120 dias para […]
‘Café com Notícias’ – Tatiana Costa fala sobre II Conferência Estadual da Mulher Advogada

Vice-presidente da OAB-MA destacou que evento acontece nesta quarta (30) e quinta-feira (31), no Espaço Residencial. A programação da II Conferência Estadual da Mulher Advogada foi o assunto abordado pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OAB-MA), Tatiana Costa, na edição desta quarta-feira (30) do programa ‘Café com Notícias’, da TV […]
Comissão debate emissão de nova carteira de identidade nacional – Notícias

30/08/2023 – 08:19 IGP-RS Modelo na nova carteira de identidade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater o Programa de Identificação do Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela ressalta a […]