Câmara aprova criação de campanha para incentivar diagnóstico precoce do mieloma múltiplo; acompanhe – Notícias
09/08/2023 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2364/21, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que institui a campanha “Março Borgonha”, com o objetivo de realizar ações de prevenção e conscientização da população sobre a importância do diagnóstico precoce […]
Câmara aprova projeto que torna qualificado o homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça – Notícias
09/08/2023 – 19:52 • Atualizado em 09/08/2023 – 20:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do […]
Assembleia aprova projeto que prevê reorganização e modernização do quadro de pessoal da DPE/MA
A proposição visa à modernização de cargos que já fazem parte da estrutura do órgão, mas que com tempo tornaram-se obsoletos, como os de datilógrafo, vistoriador, entre outros. Na sessão plenária desta quarta-feira (09), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar 07/2023, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que […]
Ricardo Salles desiste de pedir prorrogação dos trabalhos da CPI do MST – Notícias
09/08/2023 – 17:31 Myke Sena/Câmara dos Deputados Ricardo Salles: “Não podemos querer prorrogar algo cujas pernas foram amputadas” O relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), desistiu de pedir a prorrogação do colegiado, cujo prazo de funcionamento termina em 14 de setembro. O anúncio foi feito após decisão do presidente da Câmara […]
Comissão mista aprova MP da recomposição salarial de servidores do Executivo federal – Notícias
09/08/2023 – 16:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alice Portugal: a MP resgata o “poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de vida” A comissão mista que analisa o reajuste salarial de servidores federais (Medida Provisória 1170/23) aprovou, nesta quarta-feira (9), o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Após receber o aval […]
Márcio Jerry é internado em hospital de urgência em Brasília
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), deu entrada nesta quarta-feira, 9 de agosto, em um hospital de Brasília no setor de urgência. De acordo com os primeiros exames ele foi diagnosticado com apendicite. Para resolução do problema, ele passará por uma cirurgia. Continue Reading
Escola do Legislativo promove palestra “Todas temos uma história para contar”
O objetivo do evento é proporcionar às servidoras da Casa a conscientização sobre a temática e trazer a reflexão sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. Como parte da campanha “Agosto Lilás”, mês de enfrentamento à violência contra a mulher, a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) promoveu, nesta quarta-feira (9), a palestra “Todas […]
Lira anula convocação de Rui Costa na CPI do MST – Notícias
09/08/2023 – 11:31 Alan Santos/Câmara dos Deputados Rui Costa era esperado nesta tarde na CPI do MST O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anulou a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o MST. A oitiva de Costa estava prevista para esta […]
Coordenador das Patrulhas Maria da Penha fala sobre a atuação do grupamento
Em conversa com a jornalista Elda Borges, o militar falou sobre os 17 anos da Lei Maria da Penha e da importância desse instrumento jurídico no combate à violência. O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (9) recebeu o tenente-coronel Borba Lima, comandante de Segurança Comunitária e coordenador estadual das Patrulhas Maria da Penha. Em […]
Veto derrubado: lei de autoria de Mical Damasceno contra uso de linguagem neutra se tornará lei no Maranhão
Os deputados estaduais maranhenses derrubaram nesta terça-feira, 8, veto do governador Carlos Brandão (PSB) a projeto de lei da deputada Mical Damasceno (PSD) que proíbe o uso da linguagem neutra ou do dialeto não binário em escolas do Maranhão. Em dezembro de 2022 o PL tinha sido vetado pelo governador do estado.Segundo o texto aprovado […]