Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária – Notícias
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31/07/2023 – 20:17 Elaine Menke/Câmara do Deputados Lázaro Botelho acredita que medida vai desestimular invasões O Projeto de Lei 1373/23 impede as pessoas que invadiram terras, públicas ou privadas, de receberem benefícios do Programa de Reforma Agrária, da regularização fundiária ou de linhas de crédito com subvenções econômicas. O texto tramita na Câmara dos […]
Hilton Gonçalo participa das comemorações dos 259 anos de Pastos Bons
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Nascido no povoado de Angical em Pastos Bons, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, participou das comemorações de 259 anos de um dos municípios mais antigos do Maranhão. Na oportunidade, além das festas foi anunciado um investimento em mais de R$40 milhões de obras, assim como a entrega de novos equipamentos para melhorias urbanas. […]
Saiba onde ficam as câmeras de fiscalização eletrônica instaladas no trânsito de São Luís
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O trânsito de São Luís vai ficando cada vez mais moderno com o sistema de videomonitoramento, que visa diminuir os acidentes, assim como garantir a fluidez dos veículos. O site www.diegoemir.com fez um levantamento e traz a relação de todas as câmeras instaladas na capital maranhense e quais são os tipos de fiscalização que elas […]
Comissão debate regulamentação da profissão de quiropraxista – Notícias
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31/07/2023 – 13:40 Pillar Pedreira/Agência Senado No Brasil, só duas universidades oferecem formação para quiropratas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza a audiência pública nesta quinta-feira (3) sobre a regulamentação da profissão de quiropraxista, prevista no Projeto de Lei 114/15. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicitou o debate, lembra que […]
Assembleia retoma trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º), após recesso parlamentar
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Primeira sessão ordinária deste segundo semestre ocorrerá às 9h30 desta terça-feira, no Plenário Nagib Haickel. Após o período regimental de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira (1º), os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30. Já na quarta-feira (2) não haverá […]
Presidente do TCE/MA, Marcelo Tavares, confirma que próxima vaga de conselheiro é do Ministério Público de Contas
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Em dezembro desse ano, uma nova vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vai ficar vaga com a aposentadoria de Raimundo Oliveira Filho, que completará 75 anos no dia 25 de dezembro. O presidente do órgão, Marcelo Tavares, confirmou ao site www.diegoemir.com, que o assento será destinado ao Ministério Público de […]
Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade – Notícias
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31/07/2023 – 07:48 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Objetivo da proposta de Evair Vieira de Melo é melhorar a qualidade do produto O Projeto de Lei 1737/23 cria Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus processados. O objetivo é promover a elevação da qualidade dos produtos ofertados […]
Independente Clube vai levar maior delegação do Campeonato Nacional de Tênis de Mesa em Teresina
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Nos próximos dias 4 e 6 de agosto ocorre em Teresina, a 15ª edição nacional do Tênis de Mesa Brasil Challenge Plus. E o Maranhão terá a maior delegação presente através do Independente Clube. Vão ser 56 atletas disputando categorias desde o sub-9 até ao veterano 60, assim como as competições de acordo com a […]