Governo confirma proposta de 9% de reajuste a servidores federais
O governo federal confirmou, no fim da tarde desta sexta-feira (10), a proposta de reajuste salarial linear de 9% para os servidores públicos federais. A terceira rodada de negociações ocorreu ainda à tarde e o andamento das negociações já havia sido adiantado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Além dos 9% […]
DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-feira (9) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a expropriação de terras e o confisco de bens de empresas flagradas utilizando trabalhadores em condições análogas à escravidão. No mandado de injunção protocolado no Supremo, o órgão defende que a medida está prevista no artigo 243 da Constituição, […]
Três antenas de internet via satélite são instalada em área Yanomami
A Telebras concluiu a instalação de três antenas fixas de conexão banda larga via satélita na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Os equipamentos, que funcionam com energia solar, estão nos polos-base de Surucucu, Auaris e da Missão Catrimani, e se somam às outras 17 antenas portáteis que já foram envidas para apoiar o atendimento médico […]
Moraes diz que Justiça Eleitoral está preparada para novos desafios
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entregou, nesta sexta-feira (10), condecorações a 28 autoridades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia. Entre os homenageados, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso; o ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
TRE do Rio faz homenagem a defensores da democracia
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entregou, nesta sexta-feira (10), condecorações a 28 autoridades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia. Entre os homenageados, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso; o ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
PGR é a favor de revogação do afastamento do governador do DF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela revogação do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do cargo. Ibaneis foi afastado pelo ministro Alexandre de Moraes por 90 dias após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O afastamento termina no dia 9 de abril. […]
Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória – Notícias
10/03/2023 – 18:53 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Bertaiolli: multas não podem ser instrumentos de arrecadação O Projeto de Lei 555/23 determina que o descumprimento de obrigação tributária acessória só acarretará multa ao contribuinte se, por culpa ou dolo, afetar diretamente a arrecadação do imposto ou dificultar a fiscalização. Nos demais casos, a sanção […]
Em quatro dias foram resgatados R$ 254,7 milhões em valores esquecidos
Nos quatro primeiros dias de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 3,8 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 254,7 milhões, divulgou o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde a terça-feira (7) às 10h até as 17h desta sexta-feira (10). Essa contagem considera […]
Prefeituras podem listar obras prioritárias ao governo federal
O governo federal lançou nesta sexta-feira (10) a plataforma digital Mãos à Obra, que tem como objetivo mapear obras paralisadas em todo o país que podem receber recursos para serem retomadas. Caberá às próprias prefeituras a tarefa de alimentar a plataforma com informações sobre os projetos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10), em evento […]
No Rio, Caixa Econômica lança Programa Mulheres de Favela
Como parte das comemorações da Semana da Mulher, a Caixa Econômica Federal lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o primeiro laboratório de inovação social pelo programa Mulheres de Favela. Na fase inicial, serão investidos R$ 16,6 milhões do Fundo Socioambiental Caixa. Além do Rio, estão previstos dois laboratórios em Salvador e São Paulo nos próximos meses. Segundo o banco, […]