Valorizar idosos é condição para avanço da sociedade, diz ministra
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, comemorou hoje (22) os resultados registrados pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) e disse que a sociedade brasileira não vai conseguir avançar se não começar a valorizar os idosos. Cristiane lamentou que ainda ocorram no Brasil […]
Presidente do Olodum vai comandar a Fundação Cultural Palmares
O presidente e um dos fundadores do bloco afro Olodum, João Jorge Rodrigues, foi anunciado nesta quinta-feira (22) como o próximo presidente da Fundação Cultural Palmares, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O convite partiu da cantora Margareth Menezes, futura ministra da Cultura da nova gestão “Convidei, e ele já aceitou, o […]
Congresso rejeita vetos presidenciais à LDO 2023
No último dia de sessão legislativa do ano, o Congresso Nacional derrubou vários itens de dois vetos presidenciais. Um dos vetos afetava a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Outro retirava dispositivos da lei que criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (LDO). Os vetos […]
MP renova regime de tributação de empresas brasileiros no exterior
Até o fim de 2024, as empresas brasileiras que atuam no exterior poderão usar o crédito presumido do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e consolidar os lucros e prejuízos no resultado total da companhia controladora. Uma medida provisória publicada hoje (22) no Diário Oficial da União renovou por dois anos o regime de tributação sobre […]
Rui Costa anuncia dois nomes da sua equipe na Casa Civil
O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, confirmou hoje (22) que a secretaria-executiva de sua pasta ficará sob a responsabilidade de Miriam Belchior. Ela foi ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão e presidente da Caixa Econômica Federal no governo de Dilma Rousseff. Antes, atuou na Casa Civil, nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula […]
Equipe de transição aponta emergências fiscais e orçamentárias do país
A equipe de transição do governo divulgou hoje (22) o relatório final onde alerta sobre as emergências fiscais e orçamentárias do país, um dos eixos centrais dos trabalhos da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. “O período 2016-2022 foi marcado por uma forte deterioração nas finanças públicas e no orçamento, a irresponsabilidade do […]
Haddad anuncia secretários da Receita Federal e Tesouro Nacional
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (22) mais quatro integrantes da sua equipe, que assumirão as funções a partir de 2023. O economista e auditor fiscal Rogério Ceron será o secretário do Tesouro Nacional e o advogado Robinson Barreirinhas foi anunciado como secretário da Receita Federal. Ambos trabalharam na gestão de Haddad […]
Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo […]
Relatório do governo de transição sugere revogação de normas
O relatório elaborado e apresentado hoje (22) pelo Grupo de Transição criado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva enumerou uma série de sugestões de revogação e revisão de normas estabelecidas durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre as políticas a serem afetadas pelas mudanças propostas estão as que abrangem controle de armas; sigilo de 100 […]
Nova organização de ministérios é divulgada pela equipe de transição
A nova organização dos ministérios no próximo governo foi oficialmente divulgada nesta quinta-feira (22). A informação faz parte do relatório final da equipe de transição. A partir de 1º de janeiro de 2023, o país terá 37 ministérios. Durante o anúncio de novos nomes de ministros nesta manhã, o presidente eleito Lula afirmou que não […]