Incentivo para empresas automobilísticas no Nordeste gera disputa federativa na votação da reforma tributária; acompanhe – Notícias
15/12/2023 – 21:17 • Atualizado em 15/12/2023 – 21:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas automobilísticas em Pernambuco geraram polêmica durante a votação dos destaques da reforma tributária. A proposta está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados. O Plenário […]
Em votação apertada, Flávio Dino é escolhido novo ministro do STF
Em uma votação bem apertada, diante das projeções, apresentadas ao longo dos dias, Flávio Dino (PSB), foi aprovado pelo plenário do Senado Federal como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram 47 votos favoráveis contra 32 contrários. O mínimo exigido era 41 votos. Antes da votação, Flávio Dino foi sabatinado por mais de 10 […]
Comissão adia mais uma vez votação de proposta que proíbe união homoafetiva – Notícias
27/09/2023 – 19:00 Lula Marques/ Agência Brasil Reunião teve de ser transferida para um plenário maior para que sociedade pudesse acompanhar a votação Após mais de cinco horas de discussão, foi adiada a votação da proposta que derruba o casamento civil homoafetivo pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara […]
CPI da manipulação do futebol é encerrada sem votação do relatório final – Notícias
26/09/2023 – 19:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Quatro deputados pediram vista do relatório, mas não há mais prazo para votar o texto A CPI sobre manipulação de resultado em partidas de futebol encerrou seus trabalhos nesta terça-feira (26) sem a votação do relatório final, elaborado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Quatro deputados pediram vista […]
Câmara amplia acessibilidade e prepara votação de propostas sobre direitos das pessoas com deficiência – Notícias
21/09/2023 – 21:31 Em meio às celebrações do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, neste 21 de setembro, a Câmara dos Deputados inaugurou novos dispositivos de acessibilidade, como o banheiro para ostomizados e a ampliação do serviço de Libras. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]
Após pedido de vista de Eliziane Gama, CCJ do Senado adia votação do marco temporal
Um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD) adiou, nesta quarta-feira (20), a votação do projeto (PL 2903/2023) que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. De acordo com a parlamentar maranhense, o Congresso Nacional estaria abrindo precedente aprovando um projeto de lei com vício de inconstitucionalidade, já que […]
Debatedores pedem votação de recurso no Plenário sobre projeto que legaliza cultivo da Cannabis – Notícias
19/09/2023 – 16:32 Em audiência na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), parlamentares e convidados pediram que o Plenário vote recurso sobre o projeto que legaliza o cultivo da Cannabis sativa para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. O substitutivo para o Projeto de Lei 399/15, aprovado em […]
Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue nesta quinta-feira – Notícias
13/09/2023 – 22:18 • Atualizado em 13/09/2023 – 22:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. Foram […]
Pedidos de vista adiam a votação da PEC que anistia partidos por descumprirem cota feminina – Notícias
13/09/2023 – 17:29 Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues (E) apresentou parecer nesta quarta-feira (13) Um pedido de vista coletivo adiou nesta quarta-feira (13) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo […]
Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e preserva Fundeb e FCDF – Notícias
22/08/2023 – 22:11 • Atualizado em 22/08/2023 – 23:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Claudio Cajado, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23). Na sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do Senado ao novo regime fiscal para as contas da […]