Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário terminou na madrugada desta quinta-feira Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima […]
Câmara pode retomar hoje votação de projeto sobre formação de motoristas de baixa renda – Notícias
29/05/2025 – 08:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode retomar, nesta quinta-feira (29), a votação da proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. Os deputados aprovaram ontem, em Plenário, uma emenda do Senado ao Projeto […]
Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta – Notícias
27/05/2025 – 22:50 • Atualizado em 27/05/2025 – 22:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga vários trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à Constituição Federal […]
Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue – Notícias
28/04/2025 – 22:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto sobre critérios para repasse de recursos da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao Projeto de Lei 363/25, […]
Oposição mantém obstrução da pauta para forçar votação da anistia; PT defende pauta econômica – Notícias
01/04/2025 – 18:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O projeto que concede anistia aos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22) divide os principais partidos do governo e da oposição na Câmara. Enquanto a oposição promete obstruir a pauta até o texto entrar na agenda de votações, o […]
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação – Notícias
31/03/2025 – 17:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Polícia Rodoviária Federal, pelas polícias militares e pelos órgãos municipais, nas datas de eleições, não poderão constituir […]
Comissão antecipa votação do Orçamento de 2025 para esta quinta – Notícias
19/03/2025 – 18:47 O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) sessão a partir das 15 horas para votar a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24). A votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que seria na sexta-feira (21), será antecipada também para esta quinta-feira, após a leitura do relatório final do senador Angelo Coronel […]
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial – Notícias
18/12/2024 – 23:44 • Atualizado em 19/12/2024 – 00:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (19) a votação da proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial. Após a discussão de emenda apresentada pelo relator, deputado Moses Rodrigues […]
Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada – Notícias
27/11/2024 – 18:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), apresentou o seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento. Por acordo entre os líderes, a votação ficou para semana que vem. De acordo com o […]
Câmara pode retomar hoje a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária – Notícias
29/10/2024 – 09:44 O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A sessão está marcada para as 13h55. O PLP 108/24, do Poder Executivo, é o segundo projeto de […]