Câmara conclui votação de projeto que permite atualização do valor de bens no IR; acompanhe – Notícias
29/10/2025 – 21:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos e não declarados. O projeto teve origem no Senado e […]
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã – Notícias
22/10/2025 – 12:43 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta participa de culto ecumênico na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que colocará em votação nesta quarta-feira (22) um pedido de urgência para o Projeto de Resolução 71/25, que cria a bancada cristã. Segundo Motta, as bancadas evangélica […]
Motta marca votação do projeto do Imposto de Renda para 1º de outubro – Notícias
23/09/2025 – 17:11 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco que agendou para quarta-feira da próxima semana (1/10) a votação do projeto que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Motta participou de reunião de líderes com a presença do relator do texto, […]
Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva – Notícias
13/08/2025 – 21:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3163/23, que passa de facultativa a obrigatória a votação não presencial nas eleições de organizações esportivas. De autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), a proposta passou pelo Plenário nesta quarta-feira (13) e […]
Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário terminou na madrugada desta quinta-feira Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima […]
Câmara pode retomar hoje votação de projeto sobre formação de motoristas de baixa renda – Notícias
29/05/2025 – 08:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode retomar, nesta quinta-feira (29), a votação da proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. Os deputados aprovaram ontem, em Plenário, uma emenda do Senado ao Projeto […]
Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta – Notícias
27/05/2025 – 22:50 • Atualizado em 27/05/2025 – 22:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga vários trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à Constituição Federal […]
Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue – Notícias
28/04/2025 – 22:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto sobre critérios para repasse de recursos da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao Projeto de Lei 363/25, […]
Oposição mantém obstrução da pauta para forçar votação da anistia; PT defende pauta econômica – Notícias
01/04/2025 – 18:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O projeto que concede anistia aos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22) divide os principais partidos do governo e da oposição na Câmara. Enquanto a oposição promete obstruir a pauta até o texto entrar na agenda de votações, o […]
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação – Notícias
31/03/2025 – 17:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Polícia Rodoviária Federal, pelas polícias militares e pelos órgãos municipais, nas datas de eleições, não poderão constituir […]