Ministro Alexandre de Moares vota em favor de Iracema Vale
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar constitucional o dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão que estabelece a idade do candidato como critério de desempate na eleição da Mesa Diretora. A decisão foi tomada no ambiente do Plenário Virtual, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido […]
Dias Toffoli acompanha entendimento de Carmen Lúcia e vota a favor da reeleição de Iracema Vale
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, e decidiu pela improcedência da ação que questionava a possibilidade de reeleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão no segundo biênio da atual legislatura. Em seu voto, Toffoli destacou que não houve […]
Fernando Braide vota mais uma vez contra criação de novos cargos e cobra transparência sobre impacto financeiro
O deputado estadual Fernando Braide (Solidariedade) votou, mais uma vez, contra a criação de novos cargos proposta pelo governo do estado. O parlamentar tem defendido, ao longo de seu mandato, medidas que estimulem a economia do Maranhão e entende que o aumento da máquina pública, sem um planejamento claro, representa mais um impacto negativo para […]
Fernando Braide vota contra criação de cargos do Governo do Estado
Mantendo a coerência em seu discurso, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou a se posicionar contra a criação de cargos em pastas do Governo do Maranhão. Segundo o parlamentar, a medida é incompatível com a atual situação do estado, que tem registrado aumento de impostos e taxas com a justificativa de ampliar a arrecadação. […]
Assembleia vota na terça-feira (19) indicação do nome de Flávia Gonzalez Leite para o TCE/MA
Procuradora de Contas poderá ser a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira do TCE/MA. Indicação foi feita pelo governador Carlos Brandão. A Assembleia Legislativa, em cumprimento às suas prerrogativas constitucionais, deverá votar, na sessão plenária de terça-feira (19), a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para ocupar a […]
Conselho de Ética vota quatro processos por quebra de decoro nesta quarta – Notícias
12/12/2023 – 08:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Conselho de Ética reunido no mês passado O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (13) para analisar quatro pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro. São eles: Marco temporal Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação 9/23, […]
Deputado Wellington vota CONTRA novo aumento de impostos e empréstimo no Maranhão
Na sessão plenária desta terça-feira (21), o deputado estadual Wellington do Curso se posicionou contrário ao Projeto de Lei nº 720/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.799/2022 e a Lei nº 8.205/2004 ao reajustar a alíquota do ICMS. Com tal mudança, os impostos que incidem sobre a energia elétrica e […]
Allan Garcês vota a favor de penas mais rigorosas para crimes
Deputado Allan Garcês vota favorável ao projeto que aumenta pena para furtos, latrocínios, crimes, roubo e outros A segurança pública é uma questão vital para a sociedade brasileira. O Deputado Federal Allan Garcês tem se destacado por seu comprometimento com a busca de soluções para lidar com a criminalidade que assola o país. Recentemente, ele […]
Comissão que analisa delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore vota relatório nesta terça – Notícias
10/10/2023 – 06:20 Will Shutter / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a relatora da comissão A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da Funai na demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) vai se reunir nesta terça-feira (10) para discutir e votar o relatório elaborado pela deputada […]
Plenário vota urgência para projeto sobre direitos de deputadas gestantes; acompanhe – Notícias
21/03/2023 – 15:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e vota, no momento, requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 31/23, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Luisa Canziani (PSD-PR), que altera o Regimento Interno da Casa para assegurar direitos […]