Fernando Braide vota contra criação de cargos do Governo do Estado
Mantendo a coerência em seu discurso, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou a se posicionar contra a criação de cargos em pastas do Governo do Maranhão. Segundo o parlamentar, a medida é incompatível com a atual situação do estado, que tem registrado aumento de impostos e taxas com a justificativa de ampliar a arrecadação. […]
Assembleia vota na terça-feira (19) indicação do nome de Flávia Gonzalez Leite para o TCE/MA
Procuradora de Contas poderá ser a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira do TCE/MA. Indicação foi feita pelo governador Carlos Brandão. A Assembleia Legislativa, em cumprimento às suas prerrogativas constitucionais, deverá votar, na sessão plenária de terça-feira (19), a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para ocupar a […]
Conselho de Ética vota quatro processos por quebra de decoro nesta quarta – Notícias
12/12/2023 – 08:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Conselho de Ética reunido no mês passado O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (13) para analisar quatro pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro. São eles: Marco temporal Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação 9/23, […]
Deputado Wellington vota CONTRA novo aumento de impostos e empréstimo no Maranhão
Na sessão plenária desta terça-feira (21), o deputado estadual Wellington do Curso se posicionou contrário ao Projeto de Lei nº 720/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.799/2022 e a Lei nº 8.205/2004 ao reajustar a alíquota do ICMS. Com tal mudança, os impostos que incidem sobre a energia elétrica e […]
Allan Garcês vota a favor de penas mais rigorosas para crimes
Deputado Allan Garcês vota favorável ao projeto que aumenta pena para furtos, latrocínios, crimes, roubo e outros A segurança pública é uma questão vital para a sociedade brasileira. O Deputado Federal Allan Garcês tem se destacado por seu comprometimento com a busca de soluções para lidar com a criminalidade que assola o país. Recentemente, ele […]
Comissão que analisa delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore vota relatório nesta terça – Notícias
10/10/2023 – 06:20 Will Shutter / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a relatora da comissão A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da Funai na demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) vai se reunir nesta terça-feira (10) para discutir e votar o relatório elaborado pela deputada […]
Plenário vota urgência para projeto sobre direitos de deputadas gestantes; acompanhe – Notícias
21/03/2023 – 15:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e vota, no momento, requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 31/23, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Luisa Canziani (PSD-PR), que altera o Regimento Interno da Casa para assegurar direitos […]
Congresso discute mas não vota mudanças no orçamento secreto
Deputados e senadores se reuniram em sessão conjunta, na tarde de hoje (15), para discutir um projeto de resolução que altera as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator (RP9), mais conhecidas por orçamento secreto. O projeto chegou a ser discutido, mas sua votação ficou para a próxima terça-feira (20), quando parlamentares das duas […]