‘Café com Notícias’ aborda Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas ameaçadas
O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas ameaçadas foi abordado pela promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Direitos Humanos e Cidadania (CAO/DHC), do Ministério Público. Ela foi entrevistada no programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (30), na TV Assembleia. “É interessante entendermos que, por ser um programa de […]
Comissão aprova prioridade na realização de exame toxicológico para mulheres vítimas de violência – Notícias
27/10/2023 – 19:03 Dr. Benjamim: uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2220/21, que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para a coleta e realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sempre que houver suspeita de administração […]
Mesa Diretora da Câmara presta solidariedade a vítimas de atentado em Israel – Notícias
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria do Rosário preside sessão do Plenário nesta segunda-feira Ao abrir a sessão do Plenário nesta segunda-feira (9), a 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), prestou solidariedade às vítimas do atentado terrorista em Israel, no último sábado (7). Em nome da Mesa Diretora, Maria do Rosário […]
Calúnia e difamação nas redes sociais – Advogado explica os impactos na reputação das vítimas virtuais
A disseminação de acusações falsas e difamatórias nas redes sociais tem se tornado uma preocupação cada vez mais presente na sociedade. A prática, conhecida como calúnia ou difamação, é caracterizada pela propagação de informações injuriosas sobre uma pessoa ou instituição, tendo o intuito de prejudicar a reputação dela. Segundo o advogado e coordenador do curso de Direito da Faculdade UNINASSAU […]
Projeto obriga a União a indenizar vítimas de ataques em escolas – Notícias
26/09/2023 – 12:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gilson Daniel O Projeto de Lei 1691/23 determina que a União pague indenização a vítimas de ataques violentos em escolas. Segundo o texto, a compensação financeira poderá ser paga a profissionais de educação e a alunos, estendendo-se a parentes e dependentes em […]
Projeto fixa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência – Notícias
13/09/2023 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4381/23 regulamenta procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e órgãos públicos, como secretarias de Justiça, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos, para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência. As exigências incluem a presença da figura […]
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência – Notícias
17/08/2023 – 12:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que recomenda a adaptação ou criação de sala reservada para o atendimento e a realização de exames periciais julgados necessários em crianças e adolescentes vítimas de violência. […]
Ex-diretor da Americanas se cala na CPI e auditores se dizem “vítimas” de fraude na gestão da empresa – Notícias
01/08/2023 – 22:14 Amparado por habeas corpus, o ex-diretor financeiro e de relações com investidores da Americanas, Fábio da Silva Abrate, se negou a responder, nesta terça-feira (1º), a uma série de perguntas da CPI que apura a fraude contábil de R$ 20 bilhões na empresa varejista. Ele é apontado pela atual diretoria como […]
Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência – Notícias
14/07/2023 – 16:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as vítimas diretas O Projeto de Lei 1151/23 inclui as crianças e adolescentes com pais ou responsáveis presos ou vitimados por grave violência entre aqueles que podem receber atendimento médico e psicossocial, […]
Mulheres e crianças vítimas de violência doméstica terão acesso a cirurgias plásticas reparadoras
A iniciativa é fruto de parceria entre o TJMA e a Fundação IDEAH da SBCP Em 2021, a cada hora, 26 mulheres sofreram agressão física no país. No Maranhão, foram registrados 3.059 registros de lesão corporal dolosa em 2020. Os dados são do relatório do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022. Como […]