Atendimento exclusivo às mulheres vítimas de violência é tema de entrevista no ‘Revista Maranhão’
O programa Revista Maranhão abordou, na edição que foi ao ar nesta segunda-feira (3), pela TV Assembleia, as salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência, nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). Para falar sobre o tema, a advogada especialista em violência contra a mulher, Ivane Rodrigues, […]
‘Pautas Femininas’ discute atendimento às vítimas de tráfico humano
Ana Cristina Bayma e Lara Figueiredo conversam com a apresentadora Régina Santana CLIQUE AQUI E ASSISTA À ENTREVISTA NA ÍNTEGRA O programa Pautas Femininas, que foi ao ar nesta segunda-feira (15), abordou o atendimento às vítimas de tráfico humano. As convidadas foram Ana Cristina Bayma e Lara Figueiredo, que integram o Centro Estadual de […]
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato – Notícias
01/04/2024 – 08:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira apresentou substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o rol de vítimas que podem agravar a pena para estelionato, crime que envolve práticas como golpe financeiro ou o golpe […]
Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência – Notícias
05/03/2024 – 21:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao […]
Projeto concede prioridade em exames toxicológicos para mulheres vítimas de violência – Notícias
31/01/2024 – 11:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos lembra que alguns agressores dopam suas vítimas O Projeto de Lei 2990/23 determina que a coleta e a realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sejam feitas prioritariamente em mulheres vítimas de violência. A medida vale quando houver suspeita de administração de drogas sem […]
Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional – Notícias
19/01/2024 – 16:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 3203/23 garante a pessoas com transtorno do espectro autista e vítimas de violência o direito de se hospedar com seu animal de suporte emocional. Essas pessoas serão isentas de eventual tarifa cobrada pelo serviço de hospedagem do animal. […]
Comissão aprova ampliação de bolsas integrais do Prouni e prioridade para mulheres vítimas de violência – Notícias
18/01/2024 – 16:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é da relatora, Clarissa Tércio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1,5 para 2,5 salários mínimos o limite da renda familiar mensal para concessão de bolsas integrais de estudo dentro do Programa […]
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso – Notícias
03/01/2024 – 16:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridade no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo estabelecimentos conveniados ou contratados. O colegiado aprovou o texto […]
Vítimas e autoridades divergem sobre reparações do crime socioambiental da Braskem em Maceió – Notícias
20/12/2023 – 20:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Visões divergentes sobre reparações do crime socioambiental da Braskem em Maceió, capital alagoana, dominaram a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, que debateu o tema nesta quarta-feira (20) com representantes […]
Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana – Notícias
21/11/2023 – 17:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Helder Salomão (E), relator, e o presidente da comissão, Rogério Correia A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os acordos firmados entre mineradoras e vítimas de barragens adiou para a próxima terça-feira (28), às 14h, a votação do relatório sobre o desastre na […]