CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres – Notícias
17/10/2024 – 12:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher). Conforme a proposta, o cadastro incluirá pessoas […]
CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência – Notícias
16/10/2024 – 17:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para a proteção de advogados que sofrem ameaça, coação ou violência no exercício da profissão. A proposta altera o Estatuto […]
Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica – Notícias
14/10/2024 – 11:15 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitas mulheres agredidas permanecem em casa por falta de dinheiro O Projeto de Lei 1608/24, em análise na Câmara dos Deputados, garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor dos valores depositados em conta corrente conjunta para se reacomodar […]
Projeto prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família – Notícias
04/10/2024 – 12:54 Depositphotos Segundo o DataSenado, três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 3324/23 dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência. Elas deverão cumprir, porém, os mesmos requisitos para ingresso no programa […]
Levantamento mostra que metade dos projetos apresentados sobre direitos femininos trata de violência de gênero – Notícias
27/09/2024 – 14:57 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Violência é o assunto que domina debates que envolvem mulheres Parlamentares apresentaram um projeto de lei sobre violência de gênero a cada 30 horas em 2023. Levantamento da iniciativa Elas no Congresso, do Instituto AzMina, mostra que, dos 502 projetos sobre direitos das meninas, mulheres e pessoas LGBTQIAP+ […]
‘Pautas Femininas’ aborda atuação da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica contra a Mulher de São Luís
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado A juíza titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy, foi a entrevistada do programa ‘Pautas Femininas’, que foi ao ar nesta segunda-feira (16), pela Rádio Assembleia do Maranhão (FM 96,9). Na ocasião, a magistrada falou sobre as ações desenvolvidas nos […]
Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras – Notícias
05/09/2024 – 09:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher A violência política de gênero tem o objetivo de afastar as mulheres dos espaços de poder e decisão, na avaliação das participantes de audiência pública realizada na quarta-feira (4) pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência […]
Violência de gênero na política será tema de audiência nesta quarta-feira – Notícias
04/09/2024 – 07:44 Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta quarta-feira (4) audiência pública interativa para debater as ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero. O debate será realizado por iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), que preside o […]
Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente – Notícias
02/09/2024 – 17:29 Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: objetivo é fortalecer a rede de proteção O Projeto de Lei 2025/24 cria programa de rede humanizada de apoio a meninos e meninas para prevenir e combater violência contra crianças e adolescentes. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O programa busca ampliar […]
Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência – Notícias
02/09/2024 – 15:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Diego Andrade, autor da proposta O Projeto de Lei 2873/23 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer prazos para a realização do depoimento especial da criança e do adolescente. Depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou […]