Proposta proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos – Notícias
25/03/2024 – 11:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette quer tratar seguro de vida de foram semelhante a plano de saúde O Projeto de Lei 754/24 proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo com a seguradora há mais […]
Aprovado projeto que propõe política de valorização da vida em escolas
Deputado Zé Inácio é o autor do projeto de lei aprovado em plenário A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 225/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que dispõe sobre a política estadual de valorização da vida nas escolas da rede pública estadual. A matéria foi encaminhada […]
Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade – Notícias
15/03/2024 – 09:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Amom Mandel: instituições de caridade funcionam de modo precário O Projeto de Lei 5314/23 altera o Código Civil para permitir a doação de herança de pessoa viva a instituição de caridade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto vigente do Código Civil proíbe contratos […]
Alan da Marissol afirma que tem atuação voltada a melhorar qualidade de vida da população
O deputado Alan da Marissol (PRD) destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (13), que pretende ter atuação voltada para melhorar a qualidade de vida da população do Maranhão, nesses quatro meses que ficará como parlamentar. “A marca que pretendo deixar em Plenário é a mesma que […]
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz – Notícias
29/02/2024 – 17:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças O Projeto de Lei 141/24 determina que decisões judiciais referentes a crimes cometidos com violência ou grave ameaça, que tragam riscos à vida do juiz, sejam proferidas em anonimato para resguardar a identidade do magistrado. Em análise na […]
Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente – Notícias
01/02/2024 – 16:33 O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Pelo texto, inquéritos policiais de homicídio, feminicídio, roubo seguido de morte e outros crimes relacionados deverão ter identificada a tramitação diferenciada com a expressão “Prioridade – Vítima criança […]
Comissão aprova proposta que garante seguro de vida para jornalistas em cobertura externa – Notícias
10/01/2024 – 13:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro de vida e contra acidentes pessoais aos jornalistas que participam de cobertura externa. O texto dispensa da obrigação as […]
‘Diário da Manhã’ – Presidente do Iprev fala sobre Cartilha Prova de Vida para aposentados
Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (8), a presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), Rayssa Maciel, falou sobre o lançamento da Cartilha Prova de Vida 2024, destinada também aos aposentados e pensionistas. A presidente do órgão explicou que, em relação à […]
Cuidados paliativos: Qual o papel do cuidador no final da vida?
Os cuidados paliativos têm como foco a pessoa, seu principal objetivo é proporcionar qualidade de vida e bem-estar para esses pacientes, que não obtém respostas de seus tratamentos medicamentosos e se encontram em condições terminais. Para auxiliar todo esse processo, os cuidadores desempenham um papel vital, atuando com assistência, tratando e controlando sintomas para que […]
Comissão vai debater modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais – Notícias
28/11/2023 – 12:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida, com foco na modalidade Entidades. Confira a […]