MPF obtém condenação de ex-prefeito de Marajá do Sena por desvio de verbas para a construção de escolas
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Marajá do Sena (MA), Manoel Edivan Oliveira da Costa, a cinco anos e seis meses de reclusão pelo desvio de R$ 96.737,62 em verbas federais destinadas à construção de duas unidades escolares no município. O ex-gestor terá que devolver o valor, acrescido de correção […]
Comissão aprova requisito para transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública – Notícias
14/08/2023 – 21:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que condiciona o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) à existência, nos estados e no Distrito Federal, de programas de combate à […]
Sem verbas, não há políticas públicas, diz ministra da Mulheres
Especialista em violência de gênero, Aparecida Gonçalves assumiu hoje (3) o novo Ministério das Mulheres, criado pelo governo Lula a partir do desmembramento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). Além da nova pasta, responsável por promover os direitos das mulheres e propor políticas públicas federais setoriais, a extinção do MMFDH – criado […]