‘Sustentabilidade na Prática’ – Especialista defende políticas públicas para uso de energias renováveis
A implementação de políticas públicas para a utilização de energias renováveis foi o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (8), no programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96,9 FM). O engenheiro Fernando César Moraes fez uma explanação didática sobre o tema, incluindo energia da biomassa, das ondas, solar, eólica, hidrelétrica, geotérmica e energia do […]
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys – Notícias

29/12/2023 – 09:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a autora do projeto O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro, a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte de mercadorias (moto-frete) utilizem as bolsas isotérmicas “bigbags” para transportar carga. Sobre esse assunto, a redação atual do […]
Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia – Notícias

19/12/2023 – 23:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la. A rodovia liga as capitais de Rondônia (Porto Velho) e Amazonas (Manaus). O texto será […]
Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga – Notícias

19/12/2023 – 13:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Pedro Campos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política de proteção da Caatinga. O bioma ocupa uma área aproximada de 10% do território brasileiro, abrangendo a maior parte do […]
Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas – Notícias

30/11/2023 – 00:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: uso de disputa fechada em licitações busca impedir obras inacabadas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta que flexibiliza regras de licitações. Entre outros pontos, o texto autoriza disputa fechada em licitações de […]
Comissão aprova projeto que proíbe uso de substância cancerígena em mamadeiras e chupetas – Notícias

27/11/2023 – 12:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Diego Garcia: proibição atende a recomendação internacional sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3075/11) que proíbe a comercialização e a oferta, mesmo que gratuita, de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham a substância conhecida como […]
Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados – Notícias

23/11/2023 – 16:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Coronel Ulysses: “Ataques a residências de policiais têm se tornado mais comuns nos últimos meses” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que agentes de segurança pública e defesa social utilizem o endereço […]
Justiça determina suspensão de consulta pública para abastecimento de água em Imperatriz e uso de força policial em caso de desobediência

O juiz Francisco Soares Reis Júnior decidiu na noite de segunda-feira, 13 de novembro, que a Prefeitura de Imperatriz está impedida de realizar a Concorrência Pública CPL nº 009/2023 para contratação de empresa para abastecimento de água ao município, assim como o pagamento para a empresa Sanurban Saneamento Urbano e Construções LTDA pela prestação do […]
Aprovado PL que proíbe uso do nome ou imagem de mulher vítima de feminicídio ou violência doméstica

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 568/2023, de autoria da deputada Daniella (PSB), que estabelece a proibição da utilização do nome e/ou imagem de mulher vítima de feminicídio ou de violência doméstica, por parte do agressor ou sua família, em mídias, propagandas ou […]
Comissão autoriza produtores rurais a transportar diesel para uso na agropecuária – Notícias

30/10/2023 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: regras da ANTT tornam esse transporte inviável economicamente A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o transporte de produtos perigosos, como combustíveis, para uso em propriedades rurais independentemente das regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres […]